Uma reunião interna na prefeitura de Blumenau, que deve acontecer nos próximos dias, vai discutir uma proposta que pretende conceder incentivos para o uso de imóveis da cidade tombados que estão vazios ou abandonados. A provocação partiu do vereador Emmanuel Santos (Novo), o Tuca. O parlamentar vislumbra a ideia de promover um “retrofit” em edificações do tipo para fins comerciais ou sociais. Por mexer em questões relacionadas a zoneamento e patrimônio, é o Executivo quem tem a prerrogativa de apresentar um projeto de lei propondo mudanças.

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Uma ideia prévia, enviada pelo vereador à prefeitura via indicação, destaca que o objetivo é reduzir a ociosidade dos imóveis e preservar o patrimônio cultural a partir da revitalização desses espaços, com regras que facilitariam a ocupação. O gabinete do parlamentar diz ter sondado proprietários de edificações tombadas, algumas delas localizadas na região classificada como Centro Histórico. Eles teriam interesse em dar novo uso aos imóveis, mas alegam que esbarrariam na falta de incentivos e de um ambiente jurídico mais favorável.

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Além de agilizar a tramitação e a análise de processos de restauração e obtenção das licenças necessárias, a proposta inicial concederia a investidores isenção de impostos municipais, como IPTU, ISS e ITBI. O secretário de Planejamento Urbano, Eder Boron, diz que já há legislação relacionada ao patrimônio histórico que prevê benefícios fiscais. Nessa reunião marcada para breve, será preciso analisar como a ideia se adequa à realidade de Blumenau e quais pontos são compatíveis do ponto de vista legal.

Projeto em Blumenau sugere “retrofit” para imóveis tombados vazios ou abandonados

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