Quase duas décadas depois da primeira tentativa, a prefeitura de Joinville volta a enviar projeto para a Câmara de Vereadores para a implantação de parceria público-privada (PPP) para o esgoto. Desta vez, se trata da Vertente Leste, formada pelos bairros Aventureiro, Comasa, Iririú e Jardim Iririú. Em 2007, a PPP para a região central foi aprovada e teve edital lançado, mas foi barrada pelo Tribunal de Contas do Estado. A lei foi alterada em 2012, com possibilidade das parcerias em mais regiões. Mas não houve abertura de concorrências.
A modelagem da PPP da Vertente Leste, com possibilidade de atender 110 mil pessoas, começou a ser elaborada em 2022, com a contratação da Fipe. Pelo formato, quem vencer a futura concorrência se encarrega das obras da rede de coleta de esgoto e das estações elevatórias e de tratamento, entre outros equipamentos. A empresa privada também ficará responsável pela operação do sistema de coleta e tratamento.
A Águas de Joinville continua com a tarefa de cobrança da tarifa, em valores iguais aos praticados no restante da cidade. Nesse formato de PPP, a companhia municipal de saneamento paga à empresa contraprestações pelas obras e serviços. Os recursos para o pagamento terão origem na futura receita com a tarifa de esgoto. O contrato, a ser licitado após aprovação do projeto de lei pelos vereadores e o aval do Tribunal de Contas do Estado, terá duração de 30 anos. A estimativa é de que as receitas passem de R$ 2,5 bilhões ao longo de três décadas do contrato.
Ponte dupla de quase mil metros em obras em SC será “separada” por 45 cm
Como usina vai “eliminar” 110 toneladas de lixo por dia em SC; imagens mostram unidade por dentro
Plano para ponte de 1,2 mil metros sobre o mar em SC só deve avançar após estudo ficar pronto
Joinville tem mais um mês de perda de vagas de emprego; como foi o resultado de agosto
Aterro em SC terá 110 toneladas de lixo a menos por dia; ampliação segue necessária
Cidade de SC busca R$ 29 milhões para duplicar rota portuária
Pesquisa em hospital entra em lista de recomendações do TCE para a saúde em Joinville