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    O cronograma do processo de impeachment sobre os procuradores contra Moisés

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    Por Ânderson Silva
    09/09/2020 - 17h14 - Atualizada em: 09/09/2020 - 17h25
    Caso não haja mudança de data, plenário da Alesc deve analisar processo no dia 22
    Caso não haja mudança de data, plenário da Alesc deve analisar processo no dia 22 (Foto: Rodolfo Espínola / Agência AL)

    O cronograma estabelecido pela Comissão Especial de impeachment da Alesc estabelece uma nova previsão de data para votação do processo contra o governador Carlos Moisés da Silva no plenário. Neste caso, trata-se do pedido que envolve a equiparação salarial dos procuradores. Pela programação dos deputados, o parecer pelo afastamento ou não vai a plenário em 22 de setembro. A expectativa inicial era que a votação fosse dias antes, em 17 de setembro, mas os prazos para publicação e leitura devem empurar a data.

    Este cronograma é válido caso não haja mudança de rumos ou novas decisões judiciais. Nesta quarta-feira, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir o rito de impeachment contra governadores. Além do pedido sobre a equiparação salarial dos procuradores, o governador enfrenta outro processo que questiona atos do governador no combate à pandemia de covid-19.

    A partir desta quarta-feira (9), estão previstas mais duas reuniões da Comissão Especial, além de uma que ocorreu hoje. A primeira será nesta quinta-feira para "Retorno de eventuais diligências e encaminhamento do procedimento de leitura e apresentação do parecer final à Comissão".

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    A leitura do parecer final do relator, o deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB), ficará para a próxima terça-feira, dia 15. Com isso, o documento precisa ser lido em plenário e ainda publicado no Diário Oficial da Alesc, o que deve ocorrer entre as sessões do dia 16 (quarta) e 17 (quinta).

    Depois é que se inicia o prazo de 48 horas para inclusão do parecer, que será transformado em um projeto de decreto legislativo. A próxima semana depois do dia 17 de setembro é no dia 22, terça-feira, quando a discussão deve ser colocada como primeiro item da ordem do dia. A sessão está marcada para as 14h.

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    Para que ocorra o afastamento, são necessários 27 votos. Com 14 votos, Moisés derruba a denúncia. Caso não consiga o número, ele terá uma segunda chance.

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