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Votação do Fundeb na Câmara fica para esta terça-feira; entenda o que está em jogo

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Por Carolina Bahia
21/07/2020 - 05h00
Rodrigo Maia pretende colocar a PEC em pauta nesta terça
Rodrigo Maia pretende colocar a PEC em pauta nesta terça (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

O governo Bolsonaro bem que tentou atrasar em uma semana a votação da proposta que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) permanente, mas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, não entrou na jogada. Ainda mais com uma desculpa tão simples: o ministro da Educação, Milton Ribeiro, só tomou posse na semana passada e quer participar das discussões. A pauta deve ser votada nesta terça-feira (21).

O novo Fundeb está em tramitação há cinco anos e o governo Bolsonaro teve um ano e sete meses para entrar com tudo no assunto. Em vez disso, o MEC ganhou os holofotes com as polêmicas de Abraham Weintraub e Ricardo Vélez, e não por medidas concretas para a educação.

Líder do PSOL na Câmara, Fernanda Melchionna afirmou à coluna que o governo não contribuiu em nada nesse um ano e meio de debates, pelo contrário, “só atrapalhou” e agora tenta fazer mudanças de última hora.

Maia deixou a segunda-feira (20) para debater o tema. Mas pretende começar a votar a PEC ainda nesta terça (21). Uma das principais alterações no Fundeb é a de que a parte do governo federal passe para 20%. O Planalto até diz que topa, mas quer destinar 5% para famílias do Renda Brasil - programa que substituirá o Bolsa Família.

Outro ponto que tem grande resistência é o que prevê que as mudanças comecem em 2022. Como o atual Fundeb termina em dezembro, a educação básica ficaria sem esses recursos em 2021. Para se ter uma ideia da importância do fundo, a previsão de recursos para este ano é de R$ 173,7 bilhões. A matemática é simples, a educação básica brasileira não pode ficar sem esse dinheiro no ano que vem.

Covid na Esplanada

O coronavírus não está dando trégua ao primeiro escalão do governo Bolsonaro. Além do presidente, os ministros Milton Ribeiro (Educação) e Onyx Lorenzoni (Cidadania) testaram positivo nesta segunda (20). Ribeiro disse que está bem e segue trabalhando remotamente.

A questão é se não contaminou colegas que participaram de sua posse, na quinta-feira, em uma sala do Planalto. Entre eles, estava o general Braga Netto (Casa Civil), que sentou ao lado do novo ministro, a menos de um metro de distância. Ribeiro usava máscara, mas tirou para discursar. À coluna, a assessoria de Braga Netto afirmou que o ministro faz testes regularmente e todos deram negativo.

Defendeu a cloroquina

Em mensagem à coluna, o ministro Onyx Lorenzoni (Cidadania) disse que está bem e defendeu o uso da cloroquina - medicamento que não tem comprovação científica para o tratamento da covid-19.

– Estou bem e sou testemunha de que a cloroquina é eficaz. Sinto pelas pessoas que têm essa possibilidade negada simplesmente porque o presidente defende o seu uso. No domingo (19), Bolsonaro apareceu em frente ao Palácio da Alvorada e exibiu uma caixa do medicamento como se fosse um troféu.

Bloco na rua

O senador Esperidião Amin (PP-SC) já começou a articulação para tentar viabilizar a candidatura à presidência do Senado. As conversas começaram dentro da própria bancada e incluem troca de apoio até para as eleições em Santa Catarina em 2022. O atual presidente, Davi Alcolumbre, tenta garantir no STF autorização para concorrer à reeleição.

*Por Silvana Pires

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