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MP vai à Justiça para proibir Carnaval com trio elétrico em Balneário Camboriú

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Por Dagmara Spautz
12/02/2021 - 09h58
Trio elétrico no Carnaval de Balneário Camboriú está na mira do MP
Trio elétrico no Carnaval de Balneário Camboriú está na mira do MP (Foto: Luiz Carlos Souza, Arquivo NSC)

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) entrou na Justiça, com pedido de liminar, para impedir a exibição de um trio elétrico em Balneário Camboriú durante o Carnaval. As apresentações foram patrocinadas pela prefeitura com recursos federais, por meio de um edital aberto pela Fundação Cultural.

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De acordo com o material de divulgação do município, o trio elétrico deve fazer apresentações no sábado e no domingo, na Avenida Atlântica. A decisão sobre o pedido de liminar caberá à Vara da Fazenda Pública de Balneário Camboriú, que ainda não se manifestou.

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A ação foi movida pela 6ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú. O promotor Álvaro Pereira Oliveira Melo argumenta que o trio elétrico vai causar aglomerações, num momento em que a cidade está sob nível grave de risco para Covid-19. Além do risco à saúde pública, o promotor ressalta que o poder público está promovendo o evento enquanto o setor privado tem restrições impostas pela pandemia:

“É incompreensível, sob vários aspectos, a permissão e o apoio da realização do referido evento, sobretudo diante de diversos empreendedores que permanecem com as suas atividades econômicas parcialmente restritas, e que não poderão usufruir plenamente da receita comumente percebida em eventos realizados no feriado prolongado de carnaval”.

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O documento diz que o município já esteve em vias de colapso do sistema de saúde, com ocupação de 115% dos leitos de UTI Covid em dezembro – e que um evento de Carnaval promovido pelo poder público pode agravar a situação. 

“Implica em evidente incentivo à aglomeração de pessoas e ao descumprimento das normas sanitárias de prevenção e combate ao coronavírus, ainda que de forma implícita, atingindo diretamente a ordem, segurança e a saúde pública, em um momento especialmente delicado em que foi travada uma árdua batalha no combate à pandemia que já ceifou centenas de milhares de vidas”.

A prefeitura de Balneário Camboriú ainda não se manifestou sobre a ação do MP.

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O que acontece de mais relevante em boa parte do litoral catarinense, especialmente Itajaí e Balneário Camboriú. Fontes exclusivas e informações de credibilidade nas áreas de política, economia, cotidiano e segurança.

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