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Polêmico, projeto de educação domiciliar vai à votação na Alesc

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Por Dagmara Spautz
21/10/2021 - 08h26
Ensino domiciliar
Ensino domiciliar (Foto: Leo Munhoz, Arquivo NSC)

A proposta que autoriza a controversa educação domiciliar em Santa Catarina está pronta para ser levada a plenário na Alesc. Deve entrar em pauta nos próximos dias e chega com grandes chances de passar, apesar de ter sido reprovada na Comissão de Educação do Legislativo.

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Depois do freio na principal comissão que discute o tema, o projeto de lei, de autoria do deputado Bruno Souza (Novo), era visto com poucas chances de prosperar. Mas o cenário mudou no início do mês, quando o projeto passou pela Comissão de Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O relator era o deputado Fernando Krelling (MDB), contrário ao projeto. Mas uma viagem de última hora a Brasília fez com que ele abdicasse da relatoria, que passou ao o deputado Jair Miotto (PSC), da bancada evangélica. Ele apresentou uma emenda substitutiva global, com alterações à proposta original de Bruno Souza, que foi aprovada pela Comissão - o que abriu caminho até o plenário.

Como o governo flopou com a esperada proposta de reajuste salarial dos professores

A coluna apurou que os deputados estariam inclinados a aprovar o "homeschooling" por maioria de votos em SC. Pesa na decisão o fato de que, há poucos dias, um projeto semelhante foi aprovado no Paraná e sancionado pelo governador Ratinho Junior - foi o primeiro estado a regulamentar a polêmica educação domiciliar, sob críticas dos educadores. 

Mas há controvérsias, inclusive legais - no Rio Grande do Sul, o governo vetou a lei aprovada no Legislativo por entender que é matéria para ser discutida no Congresso, e não nos estados. 

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