nsc
    nsc

    Política

    STF nega pedido de Paulinha para suspender o processo de impeachment

    Compartilhe

    Dagmara
    Por Dagmara Spautz
    09/09/2020 - 08h10
    Deputada Paulinha
    Deputada Paulinha (Foto: Divulgação Alesc)

    O pedido feito pela deputada Paulinha (PDT), líder do governo na Assembleia Legislativa (Alesc), para suspender o processo de impeachment foi negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A parlamentar questionou a formação da Comissão Especial de Impeachment por falta de consenso entre os blocos partidários. O grupo não tem nenhum membro governista.

    > Deputados protocolam novo pedido de impeachment contra Moisés

    > Defesa de Moisés diz que novo pedido de impeachment é projeto político-partidário e contrário à democracia

    A petição, assinada pelos advogados Rodolfo Macedo do Prado e Rycharde Farah, sustentou que a formação da Comissão desrespeitou jurisprudência do STF, segundo a qual, na falta de um consenso dentro do partido ou do bloco partidário, a escolha do representante deveria ser feita por meio de eleições internas.

    O ministro Luiz Roberto Barroso arquivou o pedido por entender que a reclamação - instrumento jurídico usado por Paulinha - não era o meio mais adequado para analisar o assunto. Na decisão, no entanto, ele diz que os argumentos são legítimos.

    "É certo que, em havendo disputa no partido ou bloco parlamentar, seria salutar a realização de eleições internas para a escolha do membro que participará da comissão especial. Trata-se de mecanismo mais democrático, que leva em consideração as preferências de cada um dos deputados que integram o bloco. Tal questão, contudo, não foi objeto de deliberação pelo Plenário na ADPF 378-MC, o que revela a ausência de aderência estrita entre esta demanda e o paradigma invocado".

    A defesa de Paulinha avalia a possibilidade de fazer um novo pedido para análise do caso.

    Participe do meu canal do Telegram e receba tudo o que sai aqui no blog. É só procurar por Dagmara Spautz - NSC Total ou acessar o link: https://t.me/dagmaraspautz​

    Deixe seu comentário:

    Últimas do colunista

    Loading...

    Mais colunistas

      Mais colunistas