nsc
nsc

Política

STJ anula provas contra Julio Garcia na Operação Alcatraz

Compartilhe

Dagmara
Por Dagmara Spautz
10/11/2021 - 10h52 - Atualizada em: 10/11/2021 - 13h56
Deputado Julio Garcia
Deputado Julio Garcia (Foto: Leo Munhoz, Arquivo NSC)

Uma decisão unânime da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou "nulidade por ilegitimidade" de provas da Operação Alcatraz contra o deputado estadual Julio Garcia (PSD). O ex-presidente da Alesc chegou a ter a prisão domiciliar decretada pela Justiça em janeiro de 2021 e foi obrigado a cumprir medidas restritivas, como o uso de tornozeleira eletrônica.

Receba as principais notícias de Santa Catarina pelo Whatsapp

Em comunicado ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o presidente da 5ª Turma, ministro Joel Paciornik, informa que a decisão não se estende aos demais investigados e requer que se apure a "existência de justa causa a partir de provas absolutamente autônomas".

A questão diz respeito às discussões sobre o direito a foro por prerrogativa de função do deputado Julio Garcia, que era conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) quando iniciaram as investigações - um debate que se estende desde o início da Operação Alcatraz. O STJ anulou provas que considerou terem sido obtidas sem aval da autoridade judicial competente.

Bilhete apreendido com Julio Garcia está entre provas que levaram Nappi à prisão

O advogado Cesar Abreu, que representa Julio Garcia na ação, disse que a decisão abrange todas as provas do inquérito. "Estamos trabalhando para alcançar a inocência do nosso cliente, que é vítima de narrativas, de suposições e especulações, as quais, repetidas, tendem a se confundir com a verdade", afirmou.

A juíza federal Janaína Cassol, responsável pelos inquéritos da Operação Alcatraz, ainda não se manifestou nos autos a respeito da decisão. 

Participe do meu canal do Telegram e receba tudo o que sai aqui no blog. É só procurar por Dagmara Spautz - NSC Total ou acessar o link: https://t.me/dagmaraspautz

Leia mais:

Por que o alargamento da praia em Balneário Camboriú atraiu tubarões

Prédio mais alto da América do Sul tem Neymar, Luan Santana e números recordes em Balneário Camboriú

Polêmico, uso de fuzis por Guardas Municipais chega a SC

Dagmara Spautz

Colunista

Dagmara Spautz

O que acontece de mais relevante em boa parte do litoral catarinense, especialmente Itajaí e Balneário Camboriú. Fontes exclusivas e informações de credibilidade nas áreas de política, economia, cotidiano e segurança.

siga Dagmara Spautz

Dagmara Spautz

Colunista

Dagmara Spautz

O que acontece de mais relevante em boa parte do litoral catarinense, especialmente Itajaí e Balneário Camboriú. Fontes exclusivas e informações de credibilidade nas áreas de política, economia, cotidiano e segurança.

siga Dagmara Spautz

Mais colunistas

    Mais colunistas