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    Polêmica

    Universidade de SC proíbe blusa sem manga e saia acima do joelho

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    Por Dagmara Spautz
    30/03/2021 - 18h13
    Dress code foi direcionado a professores, técnicos e terceirizados
    Dress code foi direcionado a professores, técnicos e terceirizados (Foto: Divulgação Univali)

    Um conjunto de regras enviado por e-mail a funcionários e terceirizados da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) proibiu o uso de diversos tipos de roupas - de blusas sem manga a saias acima do joelho. O ‘dress code’ faz parte de uma instrução normativa assinada pelo reitor, Valdir Cechinel Filho. Segundo a universidade, o regramento está desatualizado e foi encaminhado por engano.

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    O documento surpreendeu professores e técnicos da universidade ao surgir na caixa de mensagens. Algumas das regras são bastante subjetivas. É o caso da proibição de “roupas coladas”. Outros itens surpreendem pela especificidade, como os “cintos frouxos”, que são proibidos para homens.

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    Para eles, também são vedadas as bermudas, os bonés e os chinelos. A maioria das regras, no entanto, se refere às mulheres. Para elas, são proibidos os decotes, as transparências, e roupas que não escondam a lingerie, por exemplo. 

    Trecho da instrução normativa da Univali
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    (Foto: )

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    Funcionários da universidade chamaram atenção especialmente à regra que proibiu blusas sem manga para as mulheres. Devido à pandemia, os escritórios não podem ser fechados para garantir a circulação de ar – e, por isso, o ar condicionado não é ligado.

    A lei permite que o empregador estabeleça um padrão de vestimenta para os trabalhadores. Mas um regramento muito específico pode ser entendido como uniformização – e, nesse caso, a empresa precisa fornecer o uniforme. O que chama atenção na situação da Univali, no entanto, é o caráter conservador do ‘dress code’.

    Em nota, a Univali informou que o documento enviado aos funcionários era uma minuta, editada em fevereiro, que sofreu “diversas alterações posteriores em seu texto”. Por isso, “não reflete nem de perto seu correto e exato conteúdo”.

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    “A Instrução que será publicada nos próximos dias sugerirá, apenas e tão somente, que o Dress Code do ambiente de trabalho seja adequado para a função exercida pelo colaborador, sendo baseada no artigo 456-A da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, que estabelece a competência do empregador para definir o padrão de vestimenta no ambiente de trabalho”.

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    Esta não é a primeira vez que uma decisão da universidade vira polêmica. Em 2019, uma dissertação de mestrado em Políticas Públicas teve o título vetado pela coordenação do programa e pela procuradoria jurídica da universidade por fazer referência ao presidente da república. A justificativa da Univali foi evitar “possíveis implicações jurídicas”.

    O título censurado era “Bolsonaro no Divã: A erótica do poder, o desejo e a metástase do gozo nos entremeios das políticas públicas no Brasil”, da mestranda Neusa Maria Vasel. O trabalho era uma análise de discurso sobre as falas do presidente.

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