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Prefeita e médica é proibida de atender pacientes: "desvio de função"

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Por Denis Luciano
23/08/2021 - 05h28
Em Lauro Müller, denúncia ao MPSC fez promotora recomendar recuo da prefeita
Em Lauro Müller, denúncia ao MPSC fez promotora recomendar recuo da prefeita (Foto: Denis Luciano / Arquivo)

Em Capivari de Baixo, o prefeito Vicente Costa (PSL) é médico e atende a população. Em Imbituba, idem com o prefeito Rosenvaldo Júnior (PSB). O mesmo já aconteceu em Orleans com o ex-prefeito Marco Antônio Bertoncini Cascaes e em Criciúma, com o ex-prefeito Anderlei Antonelli. Para citar apenas alguns exemplos, de cidades do Sul de Santa Catarina, de que é possível exercer medicina e mandato executivo em paralelo. Mas em Lauro Müller não pode.

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Na cidade de 15,3 mil habitantes e distante 44 quilõmetros de Criciúma, a prefeita Saionara Bora (MDB) está em primeiro mandato. É médica há 35 anos e, por falta de profissionais para atender nas unidades, se dispôs a vestir o jaleco, apanhar o estetoscópio e dar expediente junto aos pacientes.

No começo da semana que passou, a secretária de Saúde, Stela Maris Bristot, havia anunciado a decisão da prefeita, de suprir a falta de médicos oferecendo seus serviços. Na terça-feira (17), Saionara voltou então a clinicar. - Sem salário, óbvio - adiantou. - O nosso médico do Centro pediu exoneração, chamamos os próximos no concurso, ninguém podia assumir. Daí eu pensei, vou adiantar o trabalho no gabinete e, nas terças e quintas, vou para a unidade atender a partir das 14h40min - comentou.

Unidade de Saúde do Centro, onde a prefeita foi atender na terça-feira
Unidade de Saúde do Centro, onde a prefeita foi atender na terça-feira
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Daí veio o problema. - Eu estava no primeiro atendimento. Estava assinando e carimbando a primeira receita, quando a procuradora do Município ligou - recordou. - Ela disse pra eu não atender e sair logo dali. Mas como assim? - indagou a prefeita. Ela recebeu da assessoria jurídica da prefeitura a informação de que o Ministério Público (MPSC), atendendo a uma denúncia anônima, havia sugerido à prefeita que parasse com os atendimentos, sob pena de uma acusação de "desvio de função".

- A procuradora me mostrou o ofício da promotora dizendo que havia recebido uma denúncia anônima, que eu estaria em desvio de função, que eu não poderia fazer o atendimento. Se eu quisesse fazer, eu até poderia, mas teria que responder por isso - contou Saionara. Ela seguiu a determinação. - Mas eu chorei muito, fui consolada inclusive pelos 15 pacientes que estavam ali, esperando o atendimento - detalhou.

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"Eu não preciso de publicidade"

Saionara Bora tem um perfil discreto. Ela evita aparições públicas. São raras as entrevistas, e ela resistiu bastante em contar o ocorrido. - Eu não preciso de publicidade, eu não tenho intenção alguma. Eu nem queria estar prefeita, a vida que foi me levando para cá. São várias cidades onde o prefeito é médico e atende. A lei é diferente aqui? - questionou, sem esconder a indignação.

A prefeita contou que chegou a cogitar licenciar-se do mandato de prefeita para continuar realizando os atendimentos. - Pensei mesmo, mas levei em conta os votos que recebi, as pessoas resolveram mudar, acreditar no futuro, não seria justo eu largar agora - refletiu. Saionara Bora elegeu-se prefeita em 2020 com 50,6% dos votos, contra 44,4% do então prefeito Valdir Fontanella (PP) que buscava a reeleição.

A emedebista elencou as conquistas que vem alcançando para Lauro Müller, para apontar que seu mandato tem sido proativo. - Construímos pontes com recursos próprios, estamos comprando equipamentos, maquinários. Lauro Müller tem uma prefeita atuante lutando para tirar a cidade do marasmo - sublinhou.

Saionara com a vice, Soraya Librelato, na campanha de 2020
Saionara com a vice, Soraya Librelato, na campanha de 2020
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Sobre o possível desvio de função, Saionara fez uma analogia: - digamos que eu seja bombeira, e estou prefeita. Pega fogo na prefeitura, eu não posso apagar o fogo? -.

Sem a prefeita no corpo médico, a Secretaria de Saúde está na batalha para suprir a vaga. Na verdade, são três desfalques na equipe: a médica que assumiu a vaga na unidade do Centro deu à luz e está em licença maternidade, há uma outra profissional em férias e uma terceira afastada para cuidar da mãe, que sofre com problemas de saúde. - Temos três vagas em aberto, eu sou médica, quero trabalhar, me dispus a ir à noite para a unidade, e não posso. Para quem diz que é populismo meu, não é, nem publicade. Eu só quero trabalhar - detalhou Saionara.

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O cenário político local

O prefeito Valdir Fontanella, até então favorito à reeleição em 2020, foi afastado do cargo em dezembro de 2019 como parte de investigações de possíveis irregularidades na prefeitura. Na mesma época, o MDB convidou a médica Saionara Bora a se filiar a concorrer a prefeita. Ela logo abraçou a ideia. Aliou-se ao PSD, partido forte em Lauro Müller e que indicou a empresária Soraya Librelato para vice.

Fontanella só voltou ao cargo em março. Mesmo comprovando inocência no que havia sido denunciado, desgastou-se. O seu vice, que foi prefeito interino durante o afastamento de quatro meses, rompeu com ele. Pedro Barp deixou o PSB, pelo qual havia sido eleito vice-prefeito, filiou-se ao PSL e também concorreu. A chapa Saionara e Soraya venceu, reconduzindo o MDB ao Paço Municipal.

Fontanella, o prefeito vencido por Saionara na eleição do ano passado
Fontanella, o prefeito vencido por Saionara na eleição do ano passado
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Os emedebistas vinham de duas derrotas nas eleições municipais: em 2012 o então prefeito Hélio Bunn buscava a reeleição e acabou derrotado por Fabrício Alves (PSD). Em 2016, o ex-prefeito Nestor Spricigo (MDB) perdeu para Fontanella, cujo partido, o PP, não administrava Lauro Müller desde a gestão 1997/2000 com Itamar Caciatori. O MDB comandou o município de 2001 a 2012.

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Jornalista com longa experiência no rádio e no digital, Denis Luciano aborda os principais assuntos do Sul catarinense, uma das regiões mais relevantes no Estado.

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