Escritório de SC assessora negócio na área de energia junto ao Cade

A empresa Capitale Holding, que atua com investimentos na área de geração de energia, acaba de adquirir 33,33% da SWAP Gás e Energia. Juntas, planejam construir usinas em projetos greenfield no Brasil, um dos quais em Gaspar, no Vale do Itajaí. Essa aquisição exigiu negociação técnica junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que foi liderada pelo escritório Farah Gomes e Advogados, de Florianópolis, dos sócios Rycharde Farah, Isis Regina de Paula e Alice Minatto.

A Capitale Holding, que é de São Paulo, e a SWAP Gás e Energia, de Florianópolis, têm juntas três projetos de usinas de geração térmica a gás natural no Brasil: um em Gaspar, em SC, outro em Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, e outro em Araraquara, em São Paulo.

O plano das empresas é desenvolver projetos de usinas termelétricas voltadas a leilões de capacidade de energia. Isso para fornecer ao mercado interno e exportar energia para a Argentina e o Uruguai.  

Segundo Farah, a atuação da equipe do escritório buscou garantir uma condução técnica e célere do procedimento, com transparência na interlocução com o Cade, contribuindo para a aprovação, sem restrições, da operação societária entre as empresas. O valor do negócio não foi revelado, nem as estimativas para os investimentos em usinas térmicas.  

– Projetos greenfield, especialmente no setor de energia, exigem modelagens jurídicas e econômico-regulatórias sofisticadas, com elevada responsabilidade, porque impactam decisões de investimento, licenciamento e viabilidade de empreendimentos de grande porte. Nossa atuação procura propiciar segurança jurídica e previsibilidade para que o projeto avance com governança e aderência às exigências concorrenciais e regulatórias – destaca Farah.

Projeto greenfield precisa começar do zero e ter uma gestão eficiente em todas as etapas. No caso de energia, são necessárias autorizações e outras medidas.

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