A alíquota zero de ICMS para seis alimentos da cesta básica em Santa Catarina, aprovada pela Assembleia Legislativa antes do recesso de julho e sancionada pelo governador Jorginho Mello no fim de agosto, entrou em vigor em 1º de setembro. São contemplados nessa isenção do imposto o arroz, o feijão e as farinhas de trigo, de milho, de mandioca e de arroz. Esses itens estavam com alíquota de 7% e, agora, passaram a ter alíquota zero, numa proposição do governo do estado para reduzir o custo de alimentos.
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De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, embora a redução da alíquota para esses produtos tenha entrado em vigor no começo do mês de setembro, o consumidor deverá notar preços mais baixos principalmente no mês de outubro. Isso porque os supermercados e outros estabelecimentos têm estoques adquiridos com a taxação de 7% e precisam finalizar as vendas com esse valor maior.
Segundo a Fazenda, para que o desconto alcance o consumidor final de forma mais efetiva, serão desoneradas também etapas anteriores desses itens, desde a produção até a comercialização.
Para dar ideia de quanto será o impacto no preço ao consumidor, a secretaria cita como exemplo um pacote de arroz vendido atualmente a R$ 6,00. Ele poderá ter o preço reduzido para R$ 5,58 com os 7% de desconto do imposto, mantendo a margem de lucro do estabelecimento. A mesma lógica vale para o feijão e as farinhas, com reduções proporcionais.
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