O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Consulado-Geral dos Estados Unidos em Porto Alegre, por intermédio do Serviço de Segurança Diplomática (DSS), firmaram nesta sexta-feira (20), em Florianópolis, uma parceria estratégica na área de segurança. O acordo prevê a criação de uma estrutura de cooperação técnica e operacional para fortalecer o combate a crimes de identidade e fraudes em documentos de viagem.
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A procuradora-geral de Justiça do MPSC, Vanessa Wendhausen Cavallazzi e o cônsul-geral dos EUA, Jason Green, assinaram um memorando de entendimento para estabelecer essa cooperação. Esse acordo reforça o compromisso de ambas as partes de combater a ameaça das organizações criminosas transacionais.
Veja mais imagens da reunião em que foi assinado o acordo entre o MPSC e o consulado dos EUA:
Entre as atividades previstas nessa parceria estão a cooperação em investigações de atividades ilícitas onde a fraude documental serve como base para crimes de maior gravidade e o intercâmbio de informações e evidências dentro dos marcos legais de assistência mútua. Além disso, poderão ser realizados programas de capacitação para ampliar conhecimento das equipes de segurança.
– O crime não conhece fronteiras, e este protocolo de intenções nos permite agir com maior precisão. A troca de boas práticas e o planejamento integrado com o Ministério Público de Santa Catarina garantem que documentos falsos não sejam usados como escudo para a impunidade – afirmou Jason Green, cônsul-geral dos EUA.
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– Queremos nos aprimorar na prevenção e no combate à lavagem de dinheiro e também na recuperação de ativos. Para isso, os Estados Unidos abriram as portas, não só do Consulado, mas do próprio país para a troca de informações e a promoção de cursos que interessem aos Promotores e Promotoras do nosso Ministério Público. Então, hoje é um dia muito feliz porque interesses convergentes se encontram e traçam um rumo benéfico para a sociedade de Santa Catarina – destacou Vanessa Wendhausen Cavallazzi, Procuradora-Geral de Justiça.
No MPSC, quem faz esse trabalho é o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). O coordenador do grupo, promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto, que participou do evento, falou sobre a importância da cooperação para qualificar as investigações e ampliar as atividades nessa área.
– Quando unimos esforços com instituições internacionais, como o Serviço de Segurança Diplomática dos Estados Unidos, reduzimos espaços de atuação do crime e ampliamos nossa capacidade de responsabilização, especialmente em delitos que se estruturam a partir da fraude documental. Isso porque não basta investigar bem, é preciso trabalhar de forma integrada, segura e tecnicamente qualificada. Essa parceria eleva o padrão das nossas investigações, assegurando maior robustez probatória e reduzindo vulnerabilidades que poderiam ser exploradas pelas organizações criminosas, sobretudo em contextos transnacionais- disse Wilson Paulo Mendonça Neto.
Outras lideranças do Consulado-Geral dos EUA em Porto Alegre e do MPSC também acompanharam a reunião da assinatura do acordo. De SC, também participaram o Coordenador de Monitoramento e Articulação do MPSC, Promotor de Justiça Luiz Fernando Fernandes Pacheco, e o Delegado de Polícia Gustavo Kremer, que atua na coordenação estadual do Gaeco.
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