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DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

Programa Cidade Empreendedora: organização para impulsionar o desenvolvimento local

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Por Estela Benetti
22/05/2021 - 07h00
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A empresária Gabriela Zomer levou cinco horas para formalizar a loja de moda feminina. A desburocratização é um dos braços do programa Cidade Empreendedora (Foto: Diorgenes Pandini)

A empresária Gabriela Zomer levou cinco horas para formalizar a loja de moda feminina que abriu na Rua Bocaiúva, Centro de Florianópolis, no início deste mês. Há menos de quatro anos, a espera para conseguir um CNPJ no município era de até 60 dias. Hoje, Florianópolis é a capital brasileira onde se abre uma empresa em menos tempo graças a ações de desburocratização implantadas com assessoria do Programa Cidade Empreendedora, do Sebrae Santa Catarina.

– A abertura da loja foi bem rápida. O que demorou foi reunir a documentação. Mas quando entreguei para o contador todos os documentos necessários para fazer a abertura, paguei a guia e em cinco horas eu estava com o CNPJ em mãos – diz a empreendedora.

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Cidades humanas, sustentáveis e inteligentes são administradas com eficiência, favorecem negócios e aceleram o desenvolvimento econômico e social. Essa é a inspiração do programa Cidade Empreendedora criado pelo Sebrae SC em novembro de 2016 e que, pelos resultados teve o modelo difundido pela instituição para todo o Brasil. 

O primeiro ciclo do programa em SC foi realizado em 2017 e 2018, com a participação de 37 municípios. O segundo, em 2019 e 2020, atraiu 54 prefeituras e o terceiro ciclo, que começou este ano, até o dia 12 de maio teve a adesão de 65 prefeituras, mas a meta é chegar a 100. Além de fortalecer a economia, o programa mostrou que amplia os vínculos locais, facilitando a reeleição de prefeitos. 

Uma prioridade é apoiar pequenos municípios com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mais baixo, explica o diretor superintendente do Sebrae-SC, Carlos Henrique Ramos Fonseca. Segundo ele, dos 295 municípios do Estado, 55 têm IDH abaixo da média e 106 têm menos de 5 mil habitantes. Todos dependem do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para sobreviver. Um dos desafios do programa é ampliar a geração de renda para reverter essa dependência. 

– O Sebrae é uma das principais agências de desenvolvimento de Santa Catarina. No ano passado, a gente revisitou nosso planejamento estratégico e definimos como visão de futuro transformar a sociedade e reduzir desigualdades em Santa Catarina por meio do empreendedorismo – afirma Ramos Fonseca.

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Gabriela abriu uma loja de moda feminina na Rua Bocaiúva, no Centro de Florianópolis, no início deste mês
(Foto: )

Para atrair mais prefeituras, o programa foi flexibilizado. Foi definida uma base estruturante para todos os municípios, independente do porte, que são ações ligadas à Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, explica Fabio Búrigo Zanuzzi, gestor estadual do Cidade Empreendedora. Todos os municípios participantes recebem consultoria sobre os eixos da liderança, sala do empreendedor, compras públicas, desburocratização e educação empreendedora. 

– A segunda parte do programa tem as 11 verticais estratégicas. Aí o município escolhe as soluções que deseja implementar em função das necessidades e vocações. Quem escolher, por exemplo, a Cidade de Negócios, contará com uma série de orientações para facilitar a abertura e atividades de empresas locais – explica Búrigo.

Mais de 70 soluções são oferecidas por meio das 11 verticais estratégicas. Para difundir esse conhecimento diverso e colaborar na execução de projetos, o Sebrae conta com uma equipe de quase 100 consultores, todos terceirizados. Dentro do Sebrae, na gestão do programa, estão apenas três pessoas: Búrigo e mais dois profissionais. O orçamento do projeto para este ano é de R$ 17 milhões e para o ano que vem a cifra será igual, totalizando R$ 34 milhões entre as participações do Sebrae e dos municípios. 

Para as prefeituras maiores, com mais recursos, o investimento é compartilhado com cada parte pagando 50% do valor que, no máximo, chega a R$ 20 mil por mês, como são os casos de Florianópolis, Joinville e Blumenau. Para os pequenos municípios, o Sebrae investe 70% e o município 30%, com pagamento de R$ 2 mil por mês.

Conforme Búrigo, uma das verticais adotadas por quase todas as prefeituras é a Cidade Agro, porque quase todos os municípios têm essa atividade como uma das principais. Quem escolhe o Cidade Educadora, por exemplo, tem professores treinados para ensinar empreendedorismo nas escolas e, assim, incentivar mais a abertura de empresas. O Cidade 4.0 incentiva a adoção de tecnologias digitais nas empresas.

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Os municípios que têm prefeita ou vice-prefeita ganham gratuitamente o Cidade Mulher, que inclui palestras para líderes femininas do executivo municipal sobre a importância da participação da mulher no empreendorismo empresarial e em outras áreas. Entre os exemplos estão Joinville e Mafra, que elegeram vice-prefeitas. 

Até o momento, os contratos são todos individuais, mas o Sebrae admite programa coletivo quando há proximidade e vocação semelhante. Búrigo diz que gostaria de oferecer programa conjunto do Cidade Turística para Bom Jardim da Serra, São Joaquim e Urubici, que estão na mesma rota e oferecem opções turísticas em sintonia, em função do frio.

Mais de R$ 280 milhões de empresas locais em 2020

Um dos eixos para impulsionar a economia local são as compras públicas das prefeituras. Isso porque, normalmente elas são as maiores empresas dos respectivos municípios. Em 2020, as 54 prefeituras participantes do programa Cidade Empreendedora investiram mais de R$ 2 bilhões na aquisição de produtos e serviços para as atividades anuais. Desse total, mais de 35% dos valores foram destinados para aquisições de micro e pequenas empresas e 14% foram de negócios no próprio município. Isso significa que pelo menos R$ 280 milhões movimentaram as economias locais. 

O gestor catarinense do Cidade Empreendedora, Fabio Búrigo Zanuzzi, explica que a razão de uma das prioridades do programa é exigir o cumprimento da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa é que ela obriga as prefeituras, para compras até R$ 80 mil, prepararem editais para que micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEI) também possam participar de leilões. O programa colabora para ampliar isso, mas é possível avançar mais.

Pelo levantamento do Sebrae, 40% dos catarinenses residiam nos municípios que contaram com o Cidade Empreendedora nos últimos dois anos e 47% das micro e pequenas empresas do Estado foram impactadas em municípios com o programa. 

Outra prioridad e é a instalação de Sala do Empreendedor nas cidades, com o objetivo de reduzir a burocracia e facilitar a oferta de consultoria para os empreendedores. Em função disso, no final do ano passado, o prazo médio para abertura de empresa nos municípios participantes do programa era de três dias e quatro horas e 50% dos municípios forneciam consulta de viabilidade em 48 horas. Ainda entre as cidades participantes, 100% passaram a emitir alvará em cinco dias para projetos de baixo e médio risco e 80% reduziram o prazo de formalização de empresas. 

Durante 2020, o programa ministrou 178 mil horas de consultorias e realizou mais de 70 mil atendimentos para empresas e prefeituras.

Iniciativas de cidades que participaram do programa

Ascurra, Campos Novos, Imbituba e Indaial aplicam medidas que foram desenvolvidas ao longo do programa, como a compra de produtos de micro e pequenas empresas e a desburocratização para abrir novos negócios. Conheça mais detalhes:

Campos Novos amplia compras locais e cria central de serviços

Campos Novos, município do Oeste catarinense, com 37 mil habitantes, implantou o Cidade Empreendedora a partir de 2017, no primeiro mandato do prefeito Alexandre Zancanaro (PSD) e, agora, entra no terceiro ciclo. Segundo ele, as maiores evoluções ocorreram na compra de produtos do agronegócio e na desburocratização para abrir negócios. 

– Na agricultura familiar, aumentamos em 90% total de compras do município em relação que era adquirido em 2016 para a merenda escolar. Agora, vamos comprar também para fornecer alimentos a famílias em vulnerabilidade social, com apoio de programa do governo federal – detalha o prefeito. 

Outro ponto alto do programa na cidade é a Central Agiliza para abertura de empresas. Zancanaro diz que foi o primeiro município de SC a colocar em um mesmo prédio mais de 400 serviços públicos fornecidos pelo município, Estado e União para abrir empresas. Inclui desde bombeiros, polícias militar e civil, banco, concessão de alvarás, Epagri, Cidasc, Receita Estadual e Receita Federal, entre outros. O tempo para abrir uma empresa de baixo risco é de duas horas, hoje, no município.

Qualidade dos serviços projeta Indaial

Vigésima maior cidade de SC, com população de 71 mil habitantes, Indaial, no Vale do Itajaí, está no Programa Cidade Empreendedora desde 2017. O maior destaque das ações é no apoio ao empreendedorismo, informa o prefeito André Moser (PSDB) que foi reeleito e este ano contratou o terceiro ciclo do programa. 

– A nossa Sala do Empreendedor registrou o maior número de atendimentos do Estado e tem sido apoio de microempresários na pandemia. Entre os serviços estão a abertura de empresas e capacitação de MEIs por meio da Salto Aceleradora. No ano passado, nossa Sala teve nota 9,85 na qualidade de atendimentos – afirma Moser, que em 2019 foi premiado pelo Sebrae. 

Segundo ele, atualmente a prefeitura está elaborando um planejamento estratégico para retomada econômica pós-pandemia e um dos projetos é um Centro de Inovação.

Imbituba oferece duas opções de Juro Zero

Um dos destaques do Programa Cidade Empreendedora em Imbituba, no Sul de SC, é o programa Juro Zero desde o primeiro ciclo, iniciado em 2019, no primeiro mandato do prefeito Rosenvaldo Junior (PSB). O município mantém o programa de crédito e, com a pandemia, criou Juro Zero Dois, para ajudar as empresas mais impactadas pela crise sanitária, informa o secretário de Desenvolvimento Econômico e de Turismo, Henrique Melo.

– As empresas mais afetadas poderão solicitar empréstimo de até R$ 15 mil com fundo de aval, que facilita o acesso ao crédito. Os programas Juro Zero 1 e 2 vão colocar na economia mais de R$ 1,5 milhão, em cerca de 150 operações – explica Melo. 

Imbituba trabalha outras frentes no Cidade Empreendedora como a desburocratização, medidas para elevar as compras públicas junto a pequenas empresas locais e planeja Sala do Empreendedor com Co-working.

Com pleno emprego, Ascurra olha o futuro

Ascurra, no Vale do Itajaí, com 8 mil habitantes, é um dos pequenos municípios catarinenses que contam com boa situação econômica atualmente, mas buscam no Programa Cidade Empreendedora construir um futuro ainda mais promissor. O prefeito Arão Josino (PSD) informa que o Plano de Desenvolvimento Econômico (Pedem), que integra a assessoria do Sebrae, tem esse objetivo. Com indústria diversificada, o município tem pleno emprego e falta de trabalhadores na área operacional. 

– Em julho, vamos abrir a Sala do Empreendedor para melhorar o atendimento a pequenos negócios e ampliar a formalização. Também estamos buscando a desburocratização e digitalização da prefeitura – afirma o prefeito. 

Apesar de contar com trabalhadores qualificados, a cidade investe mais nisso com a oferta de cursos técnicos para costureiras e administração empresarial. Também ensina empreendedorismo nas escolas.

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Especialista na economia de Santa Catarina, traduz as decisões mais relevantes do mercado, faz análises e antecipa tendências que afetam a vida de empresários, governos e consumidores.

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