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Carga de impostos

“Reforma tributária como prioridade máxima”, defende economista na Fiesc

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Por Estela Benetti
23/07/2022 - 07h30 - Atualizada em: 23/07/2022 - 11h27
Filipe Scotti, Fiesc, Divulgação
Pablo Bittencourt, economista e professor da UFSC, fala sobre cenários na reunição da Fiesc (Foto: Filipe Scotti, Fiesc, Divulgação)

Ao fazer análise de cenários para o futuro da economia brasileira, independentemente do vencedor ou vencedora do pleito de outubro à presidência da República, o economista Pablo Bittencourt, professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e consultor da Federação das Indústrias do Estado (Fiesc) disse que a reforma tributária deve ser prioridade máxima. Segundo ele, é a indústria que puxa o crescimento de outros setores e ela enfrenta a maior carga tributária do país, cerca de 45%. Ele falou sobre cenários econômicos na reunião da diretoria da federação nesta sexta-feira. 

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- Se a gente tem por princípio, entendimento e evidências empíricas que país que fica rico é país que se industrializa mais rápido do que os outros, a gente tem um sistema tributário que arrebenta com a nossa competitividade. Eu diria que qualquer governo que quiser mesmo impulsionar o desenvolvimento do Brasil tem que colocar a reforma tributária como prioridade máxima – afirmou o economista.

Pablo Bittencourt destacou que outros setores também têm carga tributária elevada no Brasil, mas a “jabuticaba” que afeta a indústria gera mais danos à economia. Citou que os setores de energia e gás, por exemplo, têm tributação em cerca de 30%, serviços em 15% e o setor extrativo, apenas 3%.

- O nosso sistema tributário tem uma qualidade das piores do mundo. A gente chama de jabuticabas que só têm aqui. No nosso sistema de débito e crédito, quando se paga ICMS ou qualquer outro tributo, a empresa é creditada apenas de um rol de produtos que ficam informando ou procuram dar informação do que é usado de fato no sistema produtivo. Isso é horrível.

É muito diferente do que se faz no imposto sobre valor adicionado, que foi o que se tentou fazer com o ICMS, ISS, PIS, Cofins e IPI. São cinco tributos que procuram imitar um só, o IVA, imposto sobre valor adicionado. O que esse tributo faz é um creditamento financeiro no lugar de um creditamento por produto – explica o economista.

Pablo Bittencourt observa que quando se faz um creditamento financeiro, não importa o que o empresário comprou. O que ele comprou, credita. É a diferença entre o que sai e o que foi custeado. É possível ter um sistema muito mais eficaz quando é com crédito e débito financeiro, reconhece o professor.

Ainda segundo ele, quanto mais longa a cadeia produtiva, pior para a competitividade da indústria frente à carga tributária, que deteriora preços.

Para o economista, a reforma tributária deveria ser a prioridade do novo governo federal para o Brasil poder chegar ao seu Produto Interno Bruto (PIB) potencial. Mas como os candidatos ainda não publicaram seus planos de governo, ainda não dá para fazer projeções sobre o futuro da economia. Ao defender reformas e ser questionado sobre qual deveria ser prioritária na nova gestão, ele repetiu quatro vezes:

- A reforma tributária; depois, a reforma tributária; a reforma tributária; e depois, a reforma tributária – reafirmou para a coluna.

A propósito, para o economista, a expectativa é de que neste pleito será eleito um Congresso Nacional mais heterogêneo, por isso poderá ser mais difícil aprovar reformas. Isso porque a expectativa é de que o eleitor vai pensar mais para votar. Não haverá a “onda Lula”, voto no 13, como em 2002, ou a onda Bolsonaro, voto no 17, como em 2018, quando os candidatos puxavam os votos para parlamentares.

Estela Benetti

Colunista

Estela Benetti

Especialista na economia de Santa Catarina, traduz as decisões mais relevantes do mercado, faz análises e antecipa tendências que afetam a vida de empresários, governos e consumidores.

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