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Investigação

Em depoimento ao MP, prefeito de Blumenau diz não saber como foram contratadas as luzes do Natal de 2019

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Por Evandro de Assis
22/12/2020 - 09h11 - Atualizada em: 22/12/2020 - 09h36
Promotor afirmou que inquérito permanece aberto porque há questões sem resposta
Promotor afirmou que inquérito permanece aberto porque há questões sem resposta (Foto: Maurício Cattani, Divulgação)

O prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt (Podemos), prestou depoimento ao Ministério Público no inquérito que investiga supostas irregularidades na decoração das ruas da cidade no Natal de 2019. Ele foi ouvido na última quinta-feira (17) pelo promotor Gustavo Mereles Ruiz Diaz. A coluna teve acesso ao conteúdo da oitiva, que é público.

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Hildebrandt disse não ter conhecimento sobre como foram instaladas as luzes, quem prestou o serviço e quem pagou por ele — ou deixou de pagar. Ele reafirmou que a prefeitura pretendia celebrar uma parceria com a Associação Blumenauense de Turismo, Eventos e Cultura (Ablutec) em 2019. Uma lei que previa o repasse de R$ 1 milhão à entidade para a decoração das ruas chegou a ser aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada.

Porém, segundo o prefeito, apesar de entender que o procedimento era legal, a administração decidiu não assinar contrato depois de receber questionamentos do próprio promotor Mereles. Logo em seguida, a Ablutec anunciou que arcaria com os custos da decoração. Mas, um ano depois, empresas reclamam não ter recebido pelos serviços. O representante da Ablutec também havia sido chamado a depor em outubro, mas permanecera em silêncio.

No depoimento de meia hora, prestado por videoconferência, Mereles questionou o prefeito sobre por que as luzes já estavam instaladas antes mesmo da celebração do acordo frustrado. O promotor afirmou que existem comprovantes de retirada, por empresas privadas, de peças da decoração que pertencem ao município do almoxarifado da Vila Germânica. Hildebrandt respondeu que não tem como acompanhar cada atitude ou procedimento adotado por servidores:

— A prefeitura tem mais de 7 mil servidores. Infelizmente, não consigo acompanhar o que todos eles realizam. Gostaria de acompanhar, mas não sou onisciente e nem onipresente.

Hildebrandt também foi questionado sobre a participação de ao menos dois servidores públicos nas tratativas com as empresas que instalaram as luzes. Uma funcionária do setor de iluminação pública teria solicitado orçamentos e um servidor do gabinete do prefeito teria intermediado negociações sobre pagamentos atrasados. Isso levanta a suspeita de que o município seguiu tratando da iluminação enquanto sustentava que a responsável era a Ablutec.

— Determinei à Procuradoria do Município que faça o levantamento, questione e verifique se houve ilegalidade em relação a essas ações dos servidores públicos — informou o prefeito.

Os dois servidores também prestaram depoimento na semana passada, mas optaram por permanecer em silêncio. Empresários que seguem cobrando pelos pagamentos também foram ouvidos. O inquérito segue aberto, segundo Mereles disse ao prefeito, por que há questões ainda não respondidas. Na oitiva, ele criticou o que chamou de "excessiva informalidade" nos atos relacionados ao Magia de Natal.

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— O senhor teve todo o conhecimento da sequência, mas não sabe de nada. Encaminhou projeto de lei, encaminhou o processo administrativo para fazer a contratação. Tudo deu errado, mas o senhor não sabe como, milagrosamente, apareceu a iluminação nos postes da cidade — disparou o promotor.

Hildebrandt sustentou que, depois de encerrar as tratativas com a Ablutec, o governo municipal não continuou administrando a decoração natalina de 2019. E que só soube dos débitos com empresas prestadoras de serviço em outubro deste ano, quando empresários passaram a protestar em comentários nas redes sociais do prefeito. Ele afirmou que o município não tem responsabilidade sobre os pagamentos.

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