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Documentos explicam operação na prefeitura de Blumenau

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Por Evandro de Assis
29/03/2022 - 11h28
Investigação suspeita que perfis do prefeito e da vice em redes sociais são geridos com recursos públicos
Investigação suspeita que perfis do prefeito e da vice em redes sociais são geridos com recursos públicos (Foto: Talita Catie)

A operação do Ministério Público na prefeitura de Blumenau, no dia 24 de março, investiga se o prefeito Mário Hildebrandt (Podemos) e a vice-prefeita Maria Regina de Souza Soar (PSDB) usam a estrutura de comunicação do município para autopromoção. A coluna teve acesso nesta terça-feira (29) aos documentos do inquérito civil instaurado pela 14ª Promotoria de Justiça, explicando por que investigadores foram às secretarias de Comunicação, Gestão Governamental e ao gabinete do prefeito.

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O inquérito foi aberto em junho do ano passado, após uma denúncia de que Hildebrandt e Maria Regina manteriam uma “estratégia permanente de marketing eleitoral” em redes sociais com recursos públicos. Três procedimentos anteriores de investigação sobre o mesmo tema são citados na contextualização, um deles que remonta às eleições de 2012. Nenhum deles resultou em condenação até o momento.

Nos autos do inquérito mais recente, dados obtidos pelo Centro de Apoio Operacional Técnico do Ministério Público de Santa Catarina indicariam suspeitas de que funcionários do município e uma agência contratada pela prefeitura de Blumenau operariam as contas do prefeito e da vice no Facebook e no Instagram. Como houve um pedido de quebra de sigilo telemático dos envolvidos, autorizado pela Justiça, a investigação passou a tramitar em sigilo. 

Um dos objetivos era identificar onde estavam os administradores das páginas no momento em que fizeram posts para o prefeito e a vice. Embora o sigilo do inquérito tenha sido levantado pelo MP, o processo judicial que autorizou a operação permanece em segredo de Justiça.

Redes sociais

Como o inquérito anexou investigações anteriores, os autos já têm mais de 1,3 mil páginas. A coluna teve acesso à íntegra. Entre os materiais apresentados como indícios de irregularidades recentes estão cópias de posts do município e nos perfis dos dois políticos. O MP aponta semelhanças na linguagem adotada, na temática e nos horários em que as postagens são levadas ao ar. Também é questionado o uso de imagens produzidas por profissionais da Secretaria de Comunicação nas redes pessoais dos gestores públicos.

O MP questiona, entre outras ações, o uso de materiais produzidos para os perfis da prefeitura nas contas de Hildebrandt e Maria Regina. E aponta a possibilidade de haver improbidade administrativa. Prefeito e vice têm 10 dias úteis para apresentarem ao Ministério Público informações sobre as suspeitas apontadas.

Contraponto

Mário Hildebrandt e Maria Regina Soar divulgaram nota nesta terça-feira. Veja a íntegra:

"O prefeito Mário Hildebrandt e a vice-prefeita Maria Regina de Souza Soar confirmam que tomaram conhecimento do inquérito no final da tarde desta segunda-feira, dia 28. O documento está sob análise e todas as determinações solicitadas pelo Ministério Público serão respondidas dentro do prazo estabelecido. A investigação é um desdobramento de acusações feitas por candidaturas adversárias durante a campanha eleitoral de 2020, as quais já foram respondidas à época para o Tribunal Regional Eleitoral, que julgou as denúncias improcedentes.

Cabe ressaltar que o contrato de publicidade mantido pelo Município se destina à prestação de contas da administração pública, sendo utilizado única e exclusivamente para este fim.

O governo Mário e Maria reforça que pauta a sua gestão pela verdade, transparência e integridade e que continuará trabalhando pelo bem de Blumenau".

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