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APORTE ESTADUAL

Impasse na duplicação da BR-470: “Não faz sentido investir se não for resolver”, diz secretário de Estado

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Por Evandro de Assis
15/03/2021 - 15h14
Trecho mais próximo ao litoral está 80% pronto e tem condições de ser entregue em 2022
Trecho mais próximo ao litoral está 80% pronto e tem condições de ser entregue em 2022 (Foto: Patrick Rodrigues)

O plano do governo estadual de investir R$ 200 milhões na duplicação da BR-470 subiu no telhado devido a um impasse com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A informação, adiantada pelo colega Renato Igor, foi confirmada nesta segunda-feira (15) pelo secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Thiago Vieira. O motivo da discordância é qual o trecho das obras a ser pago pelo governo de Santa Catarina.

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A equipe de Vieira pretende fazer o aporte nos lotes 1 e 2, entre Navegantes e Gaspar. O órgão federal quer o dinheiro para os lotes 3 e 4, entre Blumenau e Indaial. A diferença entre um e outro trecho é o prazo de entrega. Os lotes próximos ao litoral são os mais adiantados e têm condições de serem inaugurados no primeiro semestre de 2022, antes das eleições gerais. Já a duplicação da pista que cruza as áreas urbanas de Blumenau e Indaial depende de desapropriações e deve ficar para 2023, na melhor das hipóteses.

— Fomos surpreendidos. Não faz sentido investir sem resolver nada. Óbvio que obras históricas têm impacto político, mas estamos agindo como Estado, e não como governo — justificou Vieira.

Segundo o secretário, o DNIT teria a intenção de aplicar mais da metade dos R$ 200 milhões em desapropriações, operação que suscitaria dúvidas jurídicas. Poderia o Estado comprar terrenos de particulares em nome da União?

Nas duas primeiras reuniões entre as equipes, o DNIT não teria apresentado qualquer empecilho. O impasse teria surgido no terceiro encontro, quando as partes elaborariam uma minuta do convênio a ser firmado. Na reunião, Brasília também teria descartado os R$ 50 milhões previstos para a BR-163, no Oeste.

Com o revés nas negociações, o governo estadual está em contato com a bancada catarinense em Brasília para que interceda junto ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Vieira tem esperança de que uma nova reunião possa ser agendada para resolver a questão.

Opinião

Desde o princípio, o plano do governador Carlos Moisés havia sido recebido com reservas no Vale do Itajaí. Os mais céticos sempre duvidaram que o governo federal cederia ao governador a chance de inaugurar, num ano eleitoral, obras que já estão 80% concluídas. Ao direcionar os recursos para os lotes 3 e 4, o DNIT põe à prova as reais intenções do governo catarinense. Afinal, desapropriação também é obra, mesmo que não renda cerimônia de inauguração.

Ao mesmo tempo, a atitude levanta críticas justificadas sobre os interesses do DNIT, que faz exigências para aplicar dinheiro que não é seu. Não faz sentido recusar verba externa se o objetivo é concluir as obras o mais rápido possível.

Aparentemente, a eleição de 2022 contaminou as negociações.

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