A Lei do Psiu, contra a poluição sonora em Blumenau, está prestes a ficar mais rigorosa. Tramita na Câmara de Vereadores projeto do vereador Cezar Cim (PP) baseado em sugestões do comandante do 10º Batalhão de Polícia Militar, Jefferson Schmidt. Se aprovado e sancionado pelo prefeito, facilitará a fiscalização da perturbação do sossego. Também pode ajudar a coibir as aglomerações domésticas na pandemia de coronavírus.
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São três as alterações: policiais militares poderão aplicar multa já na primeira abordagem, sem a necessidade de advertência por escrito. O valor da punição sobe de R$ 450 para R$ 500 e dobra se houver reincidência em 12 meses.
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Por último, caso a multa não seja paga no prazo, a cobrança passará ao carnê do IPTU do imóvel fiscalizado, mesmo que a infração não tenha sido cometida pelo proprietário. Medida semelhante à adotada pela prefeitura neste domingo para coibir eventos em casas e condomínios. É polêmica, mas procura dar resposta à dificuldade de cobrar a multa dos barulhentos.
— Temos que fazer a lei eficiente e eficaz — prega Schmidt.
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O projeto tramita pelas comissões e ainda precisa ir a plenário. A Lei do Psiu, aprovada em 2014, foi considerada um avanço, mas ocorrências de perturbação do sossego ainda sobrecarregam a PM. Mesmo tem tempos de pandemia. Em maio, o colega Pedro Machado mostrou que policiais tiveram de encerrar uma festa com mais de 50 pessoas.
Talvez pelo bolso seja possível obter mais respeito.