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MPF declina de parte da investigação sobre nova Havan em Blumenau

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Por Evandro de Assis
15/11/2021 - 09h39 - Atualizada em: 15/11/2021 - 09h40
Prefeitura solicitou alterações no projeto da Havan
Prefeitura solicitou alterações no projeto da Havan (Foto: Reprodução)

O Ministério Público Federal (MPF) decidiu que não compete ao órgão investigar a tramitação do projeto da nova loja da Havan em Blumenau no Conselho Municipal do Patrimônio Cultural Edificado (Cope). A procuradora Rafaella Alberici de Barros Gonçalves concluiu que, por ser um procedimento municipal, cabe ao Ministério Público de Santa Catarina analisar a questão. No fim de julho, após uma forte ação nos bastidores, a Havan conseguiu reverter a tendência de rejeição do projeto no Cope.

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Segue aberta a parte federal da investigação. O MPF avalia se é regular a aprovação dada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) ao projeto da Havan no Centro Histórico. A construção será vizinha da Igreja do Espírito Santo, que é tombada.

> Opinião: Nem Blumenau e nem a Havan têm a ganhar com a intervenção no Centro Histórico.

Em outra investigação, a procuradora reúne informações sobre a ausência de delimitação do Centro Histórico de Blumenau. Entidades que atuam na preservação da história e da cultura locais estão sendo contatadas para colaborar com documentos e dados. O objetivo é definir, de uma vez por todas, onde fica a área de interesse histórico da cidade — e que deve ser protegida por lei.

Trânsito

Na prefeitura de Blumenau, o projeto da Havan segue em tramitação. Técnicos da Secretaria do Planejamento Urbano solicitaram alterações pontuais no projeto, que ainda precisa passar pelo Conselho do Planejamento Urbano. As alterações têm relação com o impacto ao trânsito da Rua das Palmeiras e redondezas. Não estão em questão os aspectos paisagísticos neste momento.

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