nsc
nsc

Entrevista

Aprovação da nova Havan no Centro Histórico de Blumenau está na mira do MPF

Compartilhe

Evandro
Por Evandro de Assis
01/08/2021 - 16h00
Projeto da loja foi aprovado por conselho municipal na quarta
Projeto da loja foi aprovado por conselho municipal na quarta (Foto: Divulgação)

A aprovação de uma nova loja da Havan no Centro Histórico de Blumenau está na mira do Ministério Público Federal (MPF). A procuradora Rafaella Alberici de Barros Gonçalves pretende averiguar se há irregularidades na liberação do projeto pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e pela prefeitura.

> Receba notícias de Blumenau e região direto no Whatsapp.

Rafaella acompanhou a polêmica reunião do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural Edificado (Cope), na quarta-feira (28), que aprovou o mesmo projeto da Havan que havia sido duramente criticado pelo conselho em maio. No procedimento recém-instaurado, ela solicitou documentos ao Iphan e à prefeitura e ouvirá representantes do Instituto Histórico de Blumenau (IHB) e do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), entidades que entregaram as cadeiras no Cope em protesto contra a decisão.

Em entrevista à coluna, a procuradora federal disse que o papel do MPF no caso é resguardar o patrimônio federal. No caso, a igreja luterana e o Museu da Família Colonial, que ficam nas proximidades do terreno onde será construída a loja da Havan. Porém, adiantou que pretende abrir um segundo procedimento para delimitar mais claramente a zona de interesse histórico do Centro de Blumenau. Para Rafaella, é urgente tomar medidas para conservar a área. Veja a seguir:

Por que a senhora abriu um procedimento para investigar o projeto da Havan em Blumenau?

Foi instaurada uma notícia de fato, um procedimento de natureza cível, em razão da existência de dois bens tombados pelo Iphan, que são o Museu da Família Colonial e a Igreja Luterana do Espírito Santo. Então, em razão do possível impacto desse projeto da megaloja da Havan nas proximidades, especialmente da igreja, instaurei um procedimento para averiguar se é regular ou não a aprovação desse projeto. O objeto da nossa apuração é, não apenas a aprovação pela prefeitura, mas também pelo Iphan. Como o projeto tinha sido retirado naquela reunião de maio, eu na época não havia instaurado ainda o procedimento porque achei que tivesse havido ali uma desistência. Mas como surgiu, ao menos para mim, de uma forma bastante repentina a rediscussão desse projeto na reunião do Cope, instaurei um procedimento e requisitei informações ao Iphan e também para a prefeitura sobre os procedimentos.

Já tomou conhecimento dos relatórios do Iphan e da Fundação Catarinense de Cultura (FCC) sobre esse empreendimento?

Eu tomei conhecimento das conclusões, mas requisitei ao Iphan a cópia integral do procedimento deles para que eu tenha condições de avaliar o que foi exigido, como foi feita a análise da documentação apresentada e, eventualmente, se houver possibilidade, vou submeter à análise da nossa assessoria pericial em arquitetura, que detém conhecimento técnico para dizer se houve alguma irregularidade ou não.

O fato de haver reação popular ao projeto interfere no interesse do Ministério Público na questão?

A princípio, o que mais interessa ao MP é se existe irregularidade ou não. Felizmente, me dá uma tranquilidade e uma satisfação muito grande em saber que a sociedade civil organizada em Blumenau é bem ativa e está disposta a atuar de uma forma muito enfática para proteger a sua história, seu patrimônio cultural. Isso auxilia o nosso trabalho. Muitas pessoas que representam a comunidade de Blumenau estão se sentindo lesadas nesse bem que é coletivo. É a história da cidade, então como vai se contar essa história para as próximas gerações? Isso com certeza agrava o dano.

O procedimento na prefeitura é também objeto da notícia de fato?

É também. Estão sendo verificados os dois lados. Digamos que a gente conclua que houve por parte da prefeitura uma aprovação irregular a um projeto que cause um dano a um bem federal, nós vamos acionar também o município de Blumenau. E não apenas dos bens que já estão tombados. Tem um conjunto aí que forma essa ambiência no entorno desses bens. Se esse conjunto possui um valor histórico-cultural, mesmo não sendo tombado, existe a necessidade de se tutelar esse patrimônio. Se existe um interesse federal na conservação desses bens como um todo, pode haver, sim, a responsabilização do município de Blumenau.

Hoje não existe um perímetro do Centro Histórico. O município, os conselhos e a sociedade deveriam deixar mais claro os limites desse sítio de valor histórico?

Com certeza. Inclusive é urgente a adoção de medidas para que haja uma proteção desse bem. Ficou muito evidente que ele tem uma importância muito grande para a comunidade de Blumenau. Essa questão da preservação do conjunto tem que ser objeto de um segundo procedimento, em separado.

Receba textos e vídeos do colunista Evandro de Assis direto no WhatsApp.

Leia também

Ex-vereadores de Blumenau voltam aos holofotes como investidores em concessões

Blumenau precisa de mais contêineres de lixo nas ruas

Mulheres de Blumenau com histórico de violência doméstica recebem aulas de gastronomia

Nem Blumenau e nem a Havan têm a ganhar com a intervenção no Centro Histórico

Evandro de Assis

Colunista

Evandro de Assis

Notícias e comentários exclusivos sobre o cotidiano de Blumenau e do Vale do Itajaí.

siga Evandro de Assis

Evandro de Assis

Colunista

Evandro de Assis

Notícias e comentários exclusivos sobre o cotidiano de Blumenau e do Vale do Itajaí.

siga Evandro de Assis

Mais colunistas

    Mais colunistas