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    Perturbação do sossego

    Multa de R$ 500 para quem infringir a Lei do Silêncio entra em vigor em Blumenau

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    Por Evandro de Assis
    04/08/2020 - 17h38
    Lei entra em vigor no momento em que combater aglomerações é crucial
    Lei entra em vigor no momento em que combater aglomerações é crucial (Foto: Polícia Militar, Divulgação)

    Já está em vigor a lei municipal que prevê multa de R$ 500 a quem infringir a Lei do Silêncio em Blumenau. O projeto do vereador Cezar Cim (PDT) foi sancionado pelo prefeito Mário Hildebrandt (Podemos) e publicado no Diário Oficial do Município nesta terça-feira (4).

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    De acordo com a nova legislação, policiais militares poderão aplicar multa já na primeira abordagem em ocorrências de perturbação do sossego, sem a necessidade de advertência por escrito. O valor da punição sobe de R$ 450 para R$ 500 e dobra se houver reincidência em 12 meses.

    Durante a tramitação do projeto na Câmara de Vereadores, foi retirado do texto um dispositivo que permitia a cobrança da multa no carnê do IPTU do imóvel fiscalizado, caso ela não fosse paga no prazo. Medida semelhante à adotada pela prefeitura para coibir eventos em casas e condomínios durante a pandemia de Covid-19. Conforme Cim, o trecho poderia gerar problemas legais e provocar veto do Executivo.

    — O importante é que agora a Polícia Militar não precisará ir duas, três vezes ao mesmo local para fiscalizar o barulho. O primeiro cidadão que se apresentar ao policial já poderá ser multado — explica.

    A mudança nas regras chega em boa hora. Devido à pandemia de Covid-19, evitar aglomerações e festas domésticas é crucial. Além da multa pela perturbação do sossego, os envolvidos podem ser punidos por descumprir o decreto municipal que proíbe esse tipo de reunião para conter o coronavírus. Os valores podem variar de R$ 213 a R$ 21 mil.

    Alta de 10% nos chamados

    As mudanças na lei foram sugeridas pelo comandante do 10º Batalhão da PM, Jefferson Schmidt. Entre março e julho deste ano, o número de ocorrências relacionadas a som alto aumentou em 10% na comparação com o mesmo período do ano passado. Enquanto isso, crimes como furtos (-34%), roubos (-33%) e tráfico de drogas (16%) ficaram bem menos comuns.

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