Quais regras Blumenau adota para o trânsito de patinetes elétricos

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Empresa recebeu autorização para alugar patinetes em Blumenau (Foto: Patrick Rodrigues)

Quem for usar os patinetes elétricos que começam a ser oferecidos em Blumenau deve ficar atento às regras para circulação no trânsito. Afinal, não são movidos pela força humana, nem tampouco podem ser equiparados a carros e motos. Neste mês, uma empresa começou a alugar equipamentos do tipo na região central e a Oktoberfest abriu credenciamento para interessados em prestar o serviço.

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Blumenau segue a legislação federal sobre o assunto, que é bastante simples. De acordo com uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada em março deste ano, tanto os patinetes quanto bicicletas motorizadas podem usar o espaço dos pedestres, desde que abaixo dos 6 km/h. Nas ciclovias e ciclofaixas, a velocidade máxima é de 20 km/h. Os equipamentos devem ter indicador de velocidade, campainha e sinalização noturna.

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Por enquanto, a Secretaria de Planejamento Urbano não pretende estabelecer regras locais para o uso dos “ciclomotores”, que é como o Contran trata esse tipo de veículo. O objetivo é restringir o mínimo por entender que a “mobilidade ativa” é estratégica para o futuro da cidade.

Projetos paralelos

Os dois projetos sobre patinetes elétricos em Blumenau, um público e outro privado, são simultâneos, mas uma coisa não tem a ver com a outra. A Flipon, empresa que opera no sistema de franquias, obteve autorização da prefeitura para deixar equipamentos sobre áreas públicas em ao menos 11 locais. A licença é válida por um ano e pode ser renovada.

A organização da Oktoberfest não sabia do projeto da Flipon quando lançou o credenciamento para interessados em operar serviços do tipo entre 5 e 23 de setembro, mas não acredita que sejam conflitantes. Pelo contrário, a mesma empresa pode até participar do processo. Além de espalhar os patinetes pela cidade, ela terá de ceder à Oktober equipamentos para uso interno dentro dos pavilhões.

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