O decreto expedido por Blumenau contra o desperdício de água não gerou nenhuma multa na primeira semana de vigência. A medida havia sido tomada pela prefeitura devido ao risco de desabastecimento. O Samae tem alertado sobre o aumento da turbidez do Rio Itajaí-Açu, onde é captada a água bruta, em razão das chuvas de verão.
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Conforme a autarquia municipal, os 10 fiscais disponíveis para monitorar o uso da água só tomam as medidas de fiscalização permitidas pelo novo decreto após eventuais denúncias da população. Na semana passada, 30 consumidores receberam advertência verbal, mas nenhuma multa.
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Pela regra estabelecida, numa primeira infração flagrada, o consumidor recebe advertência verbal. Na primeira reincidência, notificação por escrito. Somente no terceiro flagra é que o fiscal poderia emitir multa e cortar o abastecimento de água do imóvel por 72 horas. O valor a ser pago corresponde a cinco vezes a tarifa mínima de água da categoria de consumo em questão. Uma residência, por exemplo, que paga R$ 39,54 de tarifa mínima, receberia multa de R$ 197,70.
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