Representantes de empregadores e trabalhadores de diversos setores da economia de Santa Catarina chegaram a um acordo sobre os valores das quatro faixas salariais do piso mínimo regional aplicado no Estado. O reajuste médio será de 7,27%, acima do INPC, índice inflacionário normalmente usado para a correção de salários, que acumula variação de 4,17% nos últimos 12 meses.

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Como já é praxe no Estado, os novos valores foram definidos em consenso em uma negociação direta entre as partes. Os valores das quatro faixas (veja as categorias contempladas abaixo) variam de R$ 1.730 a R$ 1.978. Agora a proposta será enviada ao governo do Estado, que depois enviará um projeto de lei para aprovação na Assembleia Legislativa.

O salário mínimo regional de Santa Catarina foi instituído por lei de 2009. Ele se aplica a categorias de trabalhadores que não têm piso salarial definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho.

Como ficam os valores e quais categorias se beneficiam

Primeira faixa: de R$ 1.612,26 para R$ 1.730,00

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na agricultura e na pecuária;
nas indústrias extrativas e beneficiamento;
em empresas de pesca e aquicultura;
empregados domésticos;
em turismo e hospitalidade;
nas indústrias da construção civil;
nas indústrias de instrumentos musicais e brinquedos;
em estabelecimentos hípicos; e
empregados motociclistas, motoboys, e do transporte em geral, excetuando-se os motoristas.

Segunda faixa: de R$ 1.670,56 para R$ 1.792,00

nas indústrias do vestuário e calçado;
nas indústrias de fiação e tecelagem;
nas indústrias de artefatos de couro;
nas indústrias do papel, papelão e cortiça;
em empresas distribuidoras e vendedoras de jornais e revistas e empregados em bancas, vendedores ambulantes de jornais e revistas;
empregados da administração das empresas proprietárias de jornais e revistas;
empregados em empresas de comunicações e telemarketing; e
nas indústrias do mobiliário.

Terceira faixa: de R$ 1.769,14 para R$ 1.898,00

nas indústrias químicas e farmacêuticas;
nas indústrias cinematográficas;
nas indústrias da alimentação;
empregados no comércio em geral; e
empregados de agentes autônomos do comércio.

Quarta faixa: de R$ 1.844,40 para R$ 1.978,00

nas indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico;
nas indústrias gráficas;
nas indústrias de vidros, cristais, espelhos, cerâmica de louça e porcelana;
nas indústrias de artefatos de borracha;
em empresas de seguros privados e capitalização e de agentes autônomos de seguros privados e de crédito;
em edifícios e condomínios residenciais, comerciais e similares, em turismo e hospitalidade;
nas indústrias de joalheria e lapidação de pedras preciosas;
auxiliares em administração escolar (empregados de estabelecimentos de ensino);
empregados em estabelecimento de cultura;
empregados em processamento de dados;
empregados motoristas do transporte em geral
empregados em estabelecimentos de serviços de saúde.

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Acordo entre patrões e trabalhadores aumenta salário mínimo regional em SC; veja valores

Como ficam os valores e quais categorias se beneficiam

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