Compra do Complexo do Sesi em Blumenau ainda esbarra no pagamento

O ano de 2022 se encaminha para o fim com uma dúvida que ainda paira sobre o Complexo Esportivo Bernardo Wolfgang Werner: quando a compra da estrutura será de fato concretizada? Entre prefeitura de Blumenau e Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), as condições do negócio estão acertadas e a documentação necessária é pauta superada. O conselho nacional do Sesi também já deu, há quatro meses, aval para a venda. Resta agora “apenas” o pagamento. E é neste ponto que persistem interrogações.

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Em passagem por Blumenau em junho, o governador Carlos Moisés (Republicanos) anunciou que o governo de Santa Catarina seria parceiro na aquisição. Na ocasião, sinalizou um aporte de R$ 30 milhões – a venda foi fechada por R$ 31,3 milhões, com a diferença de R$ 1,3 milhão a ser custeada pelo município como contrapartida. As restrições da legislação sobre o repasse de recursos em ano eleitoral, no entanto, adiaram as definições.

Municipalizar o Complexo do Sesi em Blumenau faz parte de uma estratégia maior do turismo

As conversas foram retomadas com o fim do pleito, mas seguem abertas. A informação que chegou a Blumenau, que ainda aguarda uma resposta oficial sobre o caminho do dinheiro, é que o Estado estaria enfrentando dificuldades orçamentárias nesta reta final de mandato de Moisés. Entusiasta da incorporação do Sesi, o prefeito Mário Hildebrandt (Podemos) diz que segue trabalhando para captar o recurso, mas já admite que a pauta pode ficar para o futuro governo Jorginho Mello (PL):

— Eu sinto hoje que talvez isso vá ficar para o ano que vem, mas não tenho certeza disso.

A coluna apurou que a procuradoria geral do município e o departamento jurídico da Fiesc elaboraram, a pedido do Estado, uma primeira minuta do contrato de compra. O documento estabelece as condições para a liberação do recurso e indica que o pagamento pelo Sesi seja feito até o dia 20 de dezembro.
A entidade inclusive já tem um plano de desmobilização do complexo, que inclui a transferência de pessoal, mobiliário e patrimônio a partir desta data. Como a negociação é considerada em andamento, ainda existe a possibilidade de alteração desse prazo.

O que dizem

Procurada pela coluna para comentar o assunto, a Secretaria de Estado da Fazenda alegou que o processo de municipalização do Complexo Esportivo do Sesi está sendo instruído pela pasta. A resposta em nota, no entanto, traz uma informação nova ao debate.

O governo diz que considera a ideia de fazer a aquisição e então doar o patrimônio a Blumenau – entendia-se até então que o pagamento seria feito pelo município com recursos repassados pelo Estado. Neste caso, seria necessária a autorização da Assembleia Legislativa. Mas a doação de bens é vetada em ano eleitoral, o que empurraria tudo para 2023.

Consultada, a prefeitura de Blumenau informou que ainda não tinha conhecimento dessa possibilidade. Já a Fiesc diz que aguarda o pagamento para seguir com a negociação.

Emenda

A boa notícia é que há previsão no orçamento do governo de Santa Catarina para a compra do Complexo do Sesi. É de autoria do deputado Ivan Naatz (PL) uma emenda de R$ 30 milhões ao projeto de lei orçamentária com vistas a 2023.

Aliás

O projeto da nova Escola S do Sesi em Blumenau para até 1,2 mil alunos, destacado nesta semana pela coluna, depende da concretização da venda do complexo esportivo para sair do papel. No momento a entidade não tem outra fonte de recurso para o investimento.

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