Uma disputa judicial envolvendo um contrato de fornecimento de energia elétrica rendeu a uma das maiores empresas de Blumenau uma indenização de R$ 17,2 milhões da Celesc. A metalúrgica Altona informou em fato relevante ao mercado que a empresa controlada pelo governo do Estado depositou a bolada no dia 13 deste mês.

Continua depois da publicidade

Receba notícias de Blumenau e região por WhatsApp

O imbróglio começou há 20 anos. Em 2003, a Altona comunicou à Celesc que não tinha intenção de manter um contrato de fornecimento de energia com tarifa diferenciada, firmado em 1983 e que vinha sendo renovado de maneira automática.

À época, a metalúrgica viu a oportunidade de entrar no chamado mercado livre, quando indústrias compram energia diretamente da geradora, sem a intermediação de uma concessionária local – caso da Celesc. A medida normalmente reduz bastante os custos para fábricas.

A Celesc, no entanto, não concordou em romper o contrato. A Altona chegou a perder a briga judicial em primeira instância, mas recorreu à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e conseguiu entrar no mercado livre em 2005.

Continua depois da publicidade

Na ação judicial que culminou no pagamento de agora, a metalúrgica alegou que teve prejuízos financeiros por não ter se beneficiado antes de custos mais baixos de energia elétrica negociados no mercado livre. A Altona diz que poderia ter adquirido o insumo por preço cerca de 30% mais barato entre setembro de 2003 e dezembro de 2004.

A empresa ainda pediu indenização por dano moral, sustentando que a atitude da Celesc a teria impedido de praticar preços mais baixos para os clientes, afetando a competitividade nos negócios.

Ao informar o mercado sobre a indenização, a Altona observou que teve “sucesso parcial” no processo pelo prejuízo causado pela Celesc ao “retardar a migração da companhia” para o mercado livre de energia elétrica. Ainda está em discussão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a condenação em dobro da concessionária.

Leia também

Tradicional marca de colchões terá nova loja em Blumenau

Sobremesas clássicas da gastronomia alemã viram sorvete em Pomerode

Fábrica de porcelanas de SC investe nos Estados Unidos e mira faturamento bilionário

Herdeiro da Uniasselvi aposta no disputado mercado imobiliário de luxo em SC

Receba notícias e análises do colunista Pedro Machado pelo WhatsApp

Destaques do NSC Total