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Negócio que envolve sede própria da Câmara de Blumenau esbarra em conselho

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Por Pedro Machado
06/05/2022 - 09h02 - Atualizada em: 06/05/2022 - 09h09
Futura sede do Legislativo será construída na Rua das Palmeiras
Futura sede do Legislativo será construída na Rua das Palmeiras (Foto: Divulgação)

Membros do Conselho Municipal de Planejamento Urbano (Coplan) de Blumenau querem mais detalhes sobre dois terrenos na região Norte da cidade que a prefeitura pretende envolver na negociação da futura sede própria da Câmara de Vereadores. O colegiado se reuniu na quarta-feira (5) e decidiu que precisa de informações adicionais das áreas antes de deliberar sobre uma proposta de permuta.

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A prefeitura planeja repassar dois terrenos na Rua Colibri, no bairro Salto Weissbach, à Ibiza Administradora de Bens e Participações. Juntas, as áreas somam cerca de 8 mil metros quadrados e estão avaliadas em R$ 878 mil. Este valor seria usado para abater os R$ 8,3 milhões necessários para desapropriar um terreno de 9,5 mil metros quadrados na Rua das Palmeiras, que pertence à empresa, onde será construído o futuro prédio do Legislativo.

Os conselheiros não se manifestaram contrários à ideia, mas questionaram o tamanho e o valor dos lotes na Rua Colibri. Com isso, a pauta foi retirada da ordem do dia. O secretário de Planejamento Urbano, Éder Boron, diz que mais informações serão providenciadas e apresentadas na próxima reunião do Coplan, marcada para o próximo mês.

Como havia antecipado o colega Evandro de Assis, os terrenos no Salto Weissbach são de interesse da Ibiza. Mas têm restrições ambientais para construção e por eles passam redes de alta tensão, o que impediria, por exemplo, edificações muito altas. Essas duas questões seriam as responsáveis por diminuir o valor das áreas.

A matemática da sede própria

Entre município e Ibiza já há acordo para o pagamento da desapropriação da área na Rua das Palmeiras. Serão R$ 3,5 milhões pagos à vista, mediante transferência bancária. É este o valor que consta em um fundo especial criado pela Câmara destinado à construção da sede própria, um caixa que nos últimos anos vem sendo abastecido com sobras do orçamento legislativo.

Outros R$ 4 milhões serão pagos em 36 parcelas, corrigidas mensalmente pelo INPC. Os quase R$ 890 mil restantes seriam abatidos da cessão dos dois terrenos na região Norte da cidade. Se a transferência não for aprovada pelo Coplan, será preciso buscar outra forma de compensar este valor ou quitá-lo em dinheiro.

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