A prefeitura de Blumenau projeta um orçamento geral de R$ 3,11 bilhões para 2022. A redação final do projeto de lei que estima as receitas e fixa as despesas do município para este ano foi aprovada pela Câmara de Vereadores em dezembro. Nesta conta estão os gastos com a administração direta – gabinetes de prefeito e vice, secretarias e órgãos de governo – e indireta – fundações, fundos municipais e autarquias –, além da seguridade social – a previdência dos servidores.
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Os números (veja o detalhamento na tabela abaixo) indicam que mais da metade dos valores previstos serão aportados em três áreas. A Secretaria de Obras é a dona do maior orçamento: R$ 591,4 milhões, praticamente o mesmo montante estimado para 2021. Já o orçamento da saúde, basicamente constituído por um fundo municipal, está projetado em R$ 522,6 milhões. A Secretaria de Educação contará com um bolo de R$ 501,8 milhões.
Na comparação com a projeção orçamentária para 2021, elaborada ainda em 2020, os números indicam uma expectativa de crescimento de 7,78% no montante total. Mas é sempre preciso fazer considerações antes de se tirar conclusões apressadas dos números.
O orçamento de uma cidade é uma espécie de organismo vivo, sujeito a alterações – que costumam ser frequentes ao longo do exercício financeiro. Nem sempre as projeções de receitas se confirmam – quem poderia imaginar que uma pandemia global estouraria em 2020, afetando drasticamente a arrecadação de impostos a partir da paralisação da economia? Por outro lado, despesas de última hora também podem surgir – consequências de catástrofes ambientais, por exemplo.
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Em linhas gerais, o desenho do orçamento reflete o humor do poder público. Técnicos da prefeitura se debruçam sobre indicadores e projeções financeiras. O orçamento estimado para a Vila Germânica (Proeb) em 2022, por exemplo, é de R$ 25,3 milhões. Na projeção para 2021, feita em 2020, quando ainda se desconheciam muitos dos impactos da pandemia e o cenário inspirava conservadorismo nas despesas, era de apenas R$ 136 mil. O motivo da diferença? A expectativa pela retomada do calendário de eventos, em especial a Oktoberfest, a partir deste ano que se inicia.
O destino do dinheiro
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Observações pontuais
Dentre as secretarias com maior orçamento, chamam a atenção as projeções de crescimento para a Gestão Governamental (+129,3%) e Administração (+30,5%). No primeiro caso, a pasta vai absorver o Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT), que até então estava na alçada da Secretaria da Fazenda. No segundo, incidem impactos da alta da folha de pagamento do funcionalismo e da hora-atividade para servidores da Educação. As explicações são do secretário Paulo Costa, o homem-forte do orçamento blumenauense.
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