Blumenau estima arrecadar R$ 305 milhões com o Imposto Sobre Serviços (ISS) em 2023. A se confirmar, o montante representará um novo recorde da série histórica e um crescimento de 16% em relação ao valor de 2022 – R$ 262,2 milhões. A projeção é da Secretaria da Fazenda.

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A pedido da coluna, a pasta fez um levantamento da arrecadação de ISS e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Blumenau ao longo dos últimos 10 anos. Os dados confirmam a transformação da matriz econômica da cidade, com o setor de serviços crescendo em velocidade bem superior à indústria.

No passado, a cidade cresceu e se desenvolveu ao redor das grandes fábricas, em especial as têxteis. A indústria continua com peso importante no Produto Interno Bruto (PIB) local, mas sua participação na composição da soma de riquezas vem diminuindo.

Em 2014, o município havia embolsado R$ 219,3 milhões com o ICMS e R$ 102,4 milhões com o ISS. Uma década depois, a distância entre os tributos diminuiu consideravelmente. Em 2022, as arrecadações foram de R$ 357,1 milhões e R$ 262,2 milhões, respectivamente. Neste período, as receitas de ISS cresceram 156%, enquanto as de ICMS tiveram avanço mais tímido, de 62%.

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Em 2023, no período de janeiro a junho, o ICMS rendeu aos cofres públicos R$ 163 milhões, enquanto as receitas com ISS chegaram a R$ 155,7 milhões. Neste ritmo, haverá uma inversão de posições em no máximo dois anos, prevê Evandro Assis Müller, coordenador de Movimento Econômico da Secretaria da Fazenda:

— Se os números forem nessa linha, no ano que vem ou no máximo em 2025 o ISS deve se igualar ou passar o ICMS.

A expectativa da prefeitura é de arrecadação de R$ 343 milhões com o ICMS em 2023.

Ponderação

O ISS é um imposto municipal. As prefeituras têm total gerência sobre o tributo, ao contrário do ICMS – que vai para o Estado e retorna fatiado. É por isso que prefeitos de todo o Brasil, incluindo Mário Hildebrandt (Podemos), fizeram cara feia para a proposta de reforma tributária, sob a alegação de que a medida tiraria autonomia financeira dos municípios.

Pelo projeto aprovado, o ISS deixará de existir em 2028. Depois disso, ele será unificado junto a impostos estaduais, formando o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

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Evolução da arrecadação

ISS
2014: R$ 102,4 milhões
2015: R$ 116,2 milhões
2016: R$ 116,9 milhões
2017: R$ 133,1 milhões
2018: R$ 145,7 milhões
2019: R$ 164,3 milhões
2020: R$ 170,0 milhões
2021: R$ 218,1 milhões
2022: R$ 262,2 milhões
2023: R$ 155,7 milhões*

ICMS
2014: R$ 219,3 milhões
2015: R$ 223,7 milhões
2016: R$ 227,3 milhões
2017: R$ 242,5 milhões
2018: R$ 258,5 milhões
2019: R$ 287,3 milhões
2020: R$ 276,5 milhões
2021: R$ 319,6 milhões
2022: R$ 357,1 milhões
2023: R$ 163 milhões*

*Dados de janeiro a junho
Fonte: Secretaria da Fazenda de Blumenau

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