O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) suspendeu o edital de concessão do Centro de Convenções de Balneário Camboriú. A decisão, do conselheiro Luiz Eduardo Cherem, atendeu a recomendação da Diretoria de Controle de Licitações e Contratações (DLC) da Corte de Contas de determinar, cautelarmente, a sustação do edital de concorrência para a concessão de uso, a título oneroso para exploração, operação e promoção do Centro de Eventos de Balneário Camboriú (CEBC), em face da ausência do atendimento do requisito de qualificação técnica.

Continua depois da publicidade

> Receba as principais informações de Santa Catarina pelo WhatsApp

Segundo o TCE, a “experiência pretérita demonstrada pela Quality Empresarial, constituinte do Consórcio BC Eventos, é no fornecimento de alimentos e bebidas e serviços correlatos, e não na “gestão econômica de equipamento multiuso ou centro de eventos que possua área constituída mínima de 10.000 m2 (dez mil metros quadrados) ou capacidade de público mínima de 5.000 (cinco mil) pessoas”.

>Mutirão de limpeza encontra fogão e pneu no mar de Bombinhas; veja fotos

> Veja o quadro de medalhas dos Jogos Olímpicos

Continua depois da publicidade

O conselheiro determinou, ainda, a realização de audiência com o presidente da Santur para que ele justifique o que ocorreu, adote as medidas corretivas ou promova a anulação da licitação. O consórcio vencedor do certame terá 30 dias para se defender.

Leia Mais:

Almoço entre secretário de Moisés com Pinho Moreira tem eleições 2022 no cardápio

Mulheres que atuam no mercado imobiliário em SC são vítimas de assédio sexual e moral, aponta Creci

Impasse na reforma da previdência em SC é reflexo de decisão política do governo federal

SC acerta em reduzir distanciamento entre alunos e seguir OMS

Entenda o que é o “delay” da vacina para Covid-19 em SC

SC destrava R$ 10 bi em empreendimentos após licenciamento ambiental; saiba onde

Alunos com sintomas de Covid-19 serão testados em SC