As escolas clandestinas avançam em Santa Catarina e aproveitaram a pandemia para ampliar, ainda mais, a sua atuação. A denúncia é do Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina (SINEPE/SC). O presidente da entidade, Marcelo Batista de Sousa, diz que não sabe ao certo quantas estão em atuação no Estado, mas aponta a pandemia e as restrições impostas às escolas regulares como uma das causas para o problema.
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“As escolas clandestinas geralmente são comandadas por uma ou duas pessoas que se propõem a cuidar das crianças sem atender às mínimas exigências sanitárias, pedagógicas e de segurança. A oferta desses serviços vem sendo feita invariavelmente através das redes sociais. Normalmente ocorre numa casa ou apartamento até. É uma tia que cuida de dois sobrinhos, depois pega mais duas crianças . Enquanto ela deixa o ferro de passar roupa ligado e passa as roupas, as crianças ficam sem os devidos cuidados”, afirma.
Ele reclama que apenas as escolas regulares são fiscalizadas. As chamadas “creches clandestinas” são espaços domiciliares improvisados, também conhecidos popularmente como “cuidadorias” ou “cuida-se”.
Para o funcionamento de uma escola privada faz-se necessário atender a uma série de exigências legais e em cumprimento à própria Constituição Federal; a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/96); e a Lei que trata do Sistema de Ensino de Santa Catarina (Lei Complementar nº 170/98), que autorizam a oferta do ensino pela livre iniciativa, desde que obtida a autorização do órgão de regulação e atenda aos padrões de qualidade também definidos pelo Poder Público.
Com a pandemia, diversas instituições regulares ficaram impedidas de funcionar. Segundo o Sinepe, como os pais continuaram trabalhando, estes precisaram deixar seus filhos nas creches. E foi aí que, de acordo com o Sinepe, ampliou-se o espaço para atividade clandestina de escolas de educação infantil.
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