A prefeitura de Florianópolis vai usar uma plataforma de monitoramento via satélite com fotos atualizadas a cada 24 horas para coibir as ocupações irregulares e identificar construções em áreas de risco. Um convênio de doação do sistema à prefeitura deverá ser assinado na próxima semana com o Governo Federal.
Continua depois da publicidade
> Receba as principais notícias de Santa Catarina pelo Whatsapp
> Decreto que libera máscaras em SC é criticado por escolas particulares
As imagens permitem uma precisão de até 50 metros. O contrato atual que a prefeitura da capital dispõe tem atualização das imagens em 30 dias. A demora dificulta a repressão às construções irregulares.
Na última sexta-feira (4), o vice-prefeito Topázio Neto recebeu o secretário nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça brasileiro, Carlos Renato Paim, e o acordo foi encaminhado.
Continua depois da publicidade
— A partir do acesso a essas imagens poderemos intensificar diversas políticas públicas, com ganhos na área de Defesa Civil e de fiscalização da ocupação do solo, por exemplo — disse Topázio.
Segundo o Ministério da Justiça, o equipamento traz imagens com “resolução sete vezes melhor, inclusive em regiões com alta nebulosidade diariamente, de todo o território nacional. Assim, é possível identificar fraudes em obras de engenharia, crimes de tráfico de entorpecentes e crimes ambientais, como fraudes em manejo florestal, corte seletivo de madeira e a detecção, ainda no início, de queimadas, desmatamento, mineração irregular, dentre outros”.
Estados, municípios, órgãos federais e instituições integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) podem aderir ao programa de forma gratuita.
Com a adesão, é possível ter acesso às imagens, não apenas as coletadas nas últimas 24 horas, mas também ao acervo diário do sistema, desde 2017, o que permite comparar mudanças ocorridas ao longo do período.
Continua depois da publicidade
O projeto integra o Programa Brasil M.A.I.S (Meio Ambiente Integrado e Seguro).
Leia Mais:
Os bastidores da liberação do uso das máscaras nas escolas em SC
Legalização do jogo é boa notícia para SC
Aprovação de leis na Alesc cai 33% em ano eleitoral
Rússia e Ucrânia terão cessar-fogo em corredores humanitários para retirar civis