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Mobilização

Busca de reajuste em repasse para Hospital Infantil de Joinville tem ação judicial

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Saavedra
Por Saavedra
02/05/2021 - 18h12
Hospital Infantil de Joinville é administrado por organização social
Hospital Infantil de Joinville é administrado por organização social (Foto: Arquivo AN)

Na mobilização pelo reajuste do pagamento mensal pelo governo do Estado, o Hospital Infantil de Joinville está recorrendo até a Justiça, com buscando o reequilíbrio do contrato. Há cobrança também da prefeitura, entidades, políticos, entre outros, junto ao governo do Estado pela atualização dos valores.

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Administrado por organização social desde a inauguração, em 2008, o Hospital Infantil recebe pagamento mensal de R$ 7,3 milhões para custear as despesas. Na ação apresentada ainda no ano passado, a alegação para a solicitação de reequilíbrio do contrato é de que desde novembro de 2015 o reajuste anual do contrato só foi concedido uma vez, em 2017. Na atualização pelo INPC, o montante do repasse mensal teria de ser de R$ 8,8 milhões. Como não houve a elevação, o hospital opera com déficit.

A liminar foi negada em novembro com a alegação de que esse tipo de demanda não pode ser atendido de forma urgente, é preciso avaliar o mérito antes da decisão. O Tribunal de Justiça manteve o entendimento e, também, não concedeu a liminar. A ação continua em tramitação, agora para análise do mérito.

Em dados do ano passado, o Hospital Infantil de Joinville faz mais de 8 mil atendimentos mensais. Além dos serviços de pronto-socorro e ambulatório, há as internações. São 40 leitos de UTI, sendo 20 neonatais. Nas enfermarias, são 121 vagas, conforme o sistema de acompanhamento do governo do Estado.

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Jefferson Saavedra

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Jefferson Saavedra traz análises e notícias exclusivas dos assuntos mais relevantes do Norte catarinense, com foco nos bastidores de todos os temas que envolvem especialmente Joinville e região, como política, segurança, mobilidade, saúde e educação.

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