A Câmara de Joinville pretende criar uma comissão especial sobre questões envolvendo a população em situação de rua. O projeto de resolução foi apresentado nesta terça-feira e deve ser aprovado nos próximos dias. “Joinville tem vivenciado um aumento expressivo no número de pessoas em situação de rua, o que demanda uma resposta estruturada e eficaz por parte do poder público”, apontou a justificativa da proposta. A partir da formação da comissão, os integrantes terão 30 dias úteis para apresentação de relatório – o prazo pode ser prorrogado.
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Neste início do ano legislativo, os moradores de rua têm sido um dos principais temas na Câmara. O vereador Wilian Tonezi (PL) propôs CPI sobre a eficácia dos serviços de abordagem e dos restaurantes populares, mantidos por entidade contratada pela prefeitura. O requerimento não teve as assinaturas necessárias. A solicitação da comissão especial tem a assinatura de todos os vereadores, a partir de requerimento do vereador Brandel Junior (PL).
A comissão especial vai avaliar as políticas públicas do setor, incluindo o serviço especializado de abordagem social e os serviços prestados pelos restaurantes populares. Os vereadores pretendem ouvir a comunidade, prefeitura, especialistas, entidade contratada e “quem mais achar pertinente”. O relatório vai propor medidas para o atendimento de pessoas em situação de rua. Em novembro, a prefeitura instalou o Comitê Estratégico de Ordem Pública, com foco em ações para população em situação de rua.
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