Após a escolha de vencedor do leilão, nesta terça-feira, a futura parceria público-privada (PPP) da iluminação pública de Joinville ainda não tem prazo definido para ser iniciada porque depende de mais procedimentos. Como informado pela prefeitura, a etapa agora será de análise da documentação do consórcio vitorioso no leilão. Na sequência, será a vez da homologação e assinatura do contrato.
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O município também vai precisar licitar a contratação do verificador independente, a empresa que fará a fiscalização e monitoramento da PPP. O contrato da parceria será por 22 anos, com pagamento inicial de R$ 1,5 milhão mensal, pela prefeitura, ao consórcio pela prestação dos serviços e investimentos.
A PPP deve entrar em vigor até o final do ano. O atual contrato de iluminação, apenas para a manutenção (principal serviço é a troca de lâmpadas), está em fase final, com várias prorrogações. Em abril do ano passado, a prefeitura lançou edital para novo contrato de manutenção, mas a licitação ainda não foi concluída – houve período de suspensão por determinação do Tribunal de Contas do Estado, após questionamentos.
A ampliação do parque de iluminação é feita de forma pontual, com licitações específicas (Ottokar Doerffel, Eixo Industrial, Vigorelli etc.). Não há serviço de instalação de LED em andamento. A futura PPP vai reunir todos os serviços de iluminação pública em um só contrato, além de prever novos investimentos.
Na lista, estão a telegestão (acionamento ou desligamento em tempo real, além de detecção de lâmpadas queimadas via online, por exemplo), iluminação especial e de destaque em espaços públicos escolhidos, call center, entre uma série de outras ações.
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