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PREFEITURA PREPARA REFORMA

Déficit bilionário na previdência em Joinville pode ficar ainda maior

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Saavedra
Por Saavedra
07/02/2021 - 11h35
Prefeitura de Joinville quer enviar projeto da reforma à Câmara no final de fevereiro
Prefeitura de Joinville quer enviar projeto da reforma à Câmara no final de fevereiro (Foto: Cléber Gomes, arquivo AN)

Um déficit bilionário será uma das alegações da prefeitura de Joinville para tentar aprovar a reforma na previdência municipal ainda neste primeiro semestre. O montante é referente aos aportes do município para manter no futuro a capacidade de pagamento das aposentadorias e pensões pelo Ipreville, o instituto de previdência municipal. O governo Adriano vai alegar a necessidade da aplicar a reforma nacional em Joinville como forma de reduzir esse déficit e permitir a renovação do certificado de regularidade previdenciária (CRP). O Sindicato dos Servidores de Joinville (Sinsej) está retomando a mobilização contra a nova reforma.

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Além do déficit atuarial, há a dívida renegociada das cotas patronais, a parte do município nas contribuições ao Ipreville (a contribuição dos servidores sempre foi repassada em dia). No governo Udo, virou regra o atraso em pagamentos das contribuições patronais. Só no ano passado, R$ 63,9 milhões deixaram de ser pagos – em 2020, a prefeitura se baseou em lei federal de suspensão de pagamentos previdenciários, mas atrasou também em anos anteriores.

Os valores que não foram pagos são renegociados e pagos em parcelas mensais em até cinco anos, com juros, correção e multa (o débito acumulado em 2020 não teve multa porque a lei federal não previu a cobrança) Atualizada, essa conta das patronais está em R$ 296,6 milhões. Todos os parcelamentos desses atrasos estão em dia. O déficit atuarial é a grande questão, até por envolver quantias maiores. E no caso dos parcelamentos das contribuições patronais, os débitos precisam ser pagos, com ou sem reforma. Mas no atuarial, a reforma tem impacto.

Hoje, o Ipreville tem R$ 903 milhões de déficit atuarial, montante a ser pago em maior parte pela prefeitura, com fatia diminuta a ser quitada pela Câmara de Vereadores. O cálculo atuarial é feito anualmente e avalia se a receitas disponíveis e futuras são suficientes para bancar aposentadorias e pensões no futuro. É uma conta complexa, envolve também expectativa de vida, quantos servidores vão se aposentar no intervalo analisado, contratações etc.

Se a conta não fecha, há necessidade de aportes extras pela prefeitura, além do pagamento da contribuição patronal. Pois além dos R$ 903 milhões já apurados e diluídos em pagamentos mensais até 2043 (os déficits, incluindo os registrados em governos anteriores, foram agrupados em contrato único em 2015), surgiu a necessidade um novo aporte, de R$ 295 milhões. O montante foi apontado no cálculo atuarial concluído em dezembro, já levando em conta, portanto, os impactos econômicos da pandemia. 

Portanto, se os R$ 295 milhões forem “reconhecidos”, terão de ser pagos em 35 anos (até 2056, portanto). Se somado com o déficit atuarial a ser bancado até 2043, a conta fica perto de R$ 1,2 bilhão. Neste momento, o déficit atuarial em nada atrapalha o pagamento de aposentadorias e pensões porque o Ipreville tem recursos suficientes em caixa - só em aplicações, são R$ 2,9 bilhões, fora os créditos a receber e o patrimônio em imovéis. Mas o cálculo atuarial é feito apontar o que é preciso para evitar falta de dinheiro no futuro. A minuta do projeto da reforma será analisada nesta sexta pelo conselho do Ipreville e depois vai para a Câmara de Vereadores.

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Jefferson Saavedra

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Jefferson Saavedra traz análises e notícias exclusivas dos assuntos mais relevantes do Norte catarinense, com foco nos bastidores de todos os temas que envolvem especialmente Joinville e região, como política, segurança, mobilidade, saúde e educação.

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