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CÁLCULO AUTUARIAL

Déficit da Previdência em Joinville vai cair de R$ 1,27 bi para R$ 390 milhões

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Saavedra
Por Saavedra
02/12/2021 - 17h10
Repactuação do déficit da Prefeitura com Ipreville será repactuado no início de 2022
Repactuação do déficit da Prefeitura com Ipreville será repactuado no início de 2022 (Foto: Arquivo Pessoal)

Aprovada em setembro, a reforma da Previdência em Joinville deverá ter impacto nas contas municipais somente a partir de março de 2022. Para os servidores municipais, o aumento da alíquota passa de 11% para 14% de forma parcial a partir de dezembro (vale para um período do mês) e será aplicada integralmente a partir de janeiro. Para a prefeitura, a redução do déficit ainda vai levar mais tempo porque será preciso repactuar o montante devido ao Ipreville.

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Pelas estimativas, o déficit atual de R$ 1,27 bilhão, até então a ser pago até 2043, ficará em R$ 488 milhões. Com outra mudança pretendida, envolvendo a alíquota patronal do magistério, o valor vai cair para R$ 390 milhões, a ser pago em 30 anos. O governo Adriano Silva aprovou três projetos de reforma da Previdência, com mudanças nas regras, incluindo a ampliação da alíquota e criação da Previdência complementar.

A principal alegação foi a necessidade de redução do déficit atuarial, uma conta mensal de R$ 3 milhões paga pela prefeitura para manutenção da capacidade de o Ipreville bancar aposentadorias e pensões no futuro. O prefeito Adriano Silva alegava ainda que esse montante se multiplicaria no futuro se nada fosse feito.

Com a reforma, o período de contribuição e os tempos de aposentadoria foram ampliados, assim como a alíquota paga pelos servidores ficou maior. Com a maior receita do Ipreville, o complemento (déficit atuarial) a ser desembolsado pelo município fica menor. Só que a prefeitura ainda continua pagando R$ 3 milhões mensais: a parcela ficará menor só depois da repactuação, a ser aprovada pela Câmara.

O projeto deve ser enviado no final de janeiro pela prefeitura porque há necessidade de esperar o final do exercício para o cálculo atuarial (a redução para R$ 390 milhões é uma estimativa). Além dessa proposta de repactuação, a prefeitura vai enviar o projeto de ampliação da alíquota patronal para o magistério – a contribuição da prefeitura vai passar de 22% para 28%, (os servidores vão continuar pagando 14%) o que também ajudará a reduzir o déficit. Mas só terão impacto na parcela do déficit após os projetos passarem pela Câmara.

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Jefferson Saavedra

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Jefferson Saavedra traz análises e notícias exclusivas dos assuntos mais relevantes do Norte catarinense, com foco nos bastidores de todos os temas que envolvem especialmente Joinville e região, como política, segurança, mobilidade, saúde e educação.

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