A Defensoria Pública de Santa Catarina deve se manifestar na próxima semana sobre eventual recomendação para a prefeitura de Joinville adotar mais medidas de restrição em relação à pandemia. Também será analisado se será apresentada ação judicial. Na sexta-feira, a prefeitura de Joinville respondeu a uma série de questões enviadas pela Defensoria Pública, sem abordar a possibilidade de lockdown.
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O pedido de informação foi enviado pela Defensoria após o agravamento da pandemia em Joinville nos últimos dias. A maioria dos temas tratados é referente aos leitos de UTI para atendimento de pacientes com Covid-19. Na manhã de sexta-feira, quando foram concluídas as respostas, eram cinco pacientes aguardando por vagas na rede pública de Joinville.
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A secretaria municipal de Saúde, no entanto, alegou que se tratam de pacientes moradores da cidade – se há mais pessoas de outros municípios também esperando por vagas em Joinville, as informações cabem à central de regulação de internações, mantida pelo governo do Estado.
Sobre a possibilidade de imposição de lockdown, a secretaria respondeu que Joinville vem cumprindo “fielmente” as normas determinadas pelo governo do Estado, incluindo o decreto que prevê apenas a atividade de serviços essenciais nos finais de semana. Também foi informado que as medidas tomadas pelo município passam por reavaliação periódica.
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