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Empresas de ônibus de Joinville vão à Justiça contra prefeitura por causa de perdas na pandemia

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Saavedra
Por Saavedra
13/08/2020 - 19h08 - Atualizada em: 13/08/2020 - 19h10
Veículos são higienizados em junho, na retomada: agora, o transporte coletivo está suspenso em Joinville
Veículos são higienizados em junho, na retomada: agora, o transporte coletivo está suspenso em Joinville (Foto: Divulgação)

As empresas do transporte coletivo de Joinville entraram com ação judicial contra a prefeitura de Joinville para tentar cobrar as perdas ocorridas durante a pandemia. O montante a ser exigido para o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão não foi apontado na ação apresentada nesta quinta: o cálculo deverá ser feito durante a tramitação do processo.

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Os ônibus pararam de circular em março por causa do decreto do governo do Estado e só voltaram a operar no início de junho. No entanto, com o agravamento da pandemia, o Estado passou a suspender o serviço nas cidades das regionais de saúde em situação “gravíssima” na avaliação de risco. Como a região de Joinville entrou nesse patamar em junho, o transporte coletivo foi suspenso em 20 de junho e, desde então, os veículos não rodaram mais.

As empresas conseguiram liminar para a suspensão, mas aí foi a vez de a prefeitura de Joinville determinou a paralisação, neste momento válida até domingo. Nesse intervalo, o governo Udo enviou projeto à Câmara de Vereadores propondo subvenção de R$ 7,5 milhões às empresas devido ao temor de paralisação no serviço. O montante seria para repor as perdas, parcialmente, e permitir a operação nos próximos meses. No entanto, o Executivo retirou a proposta após críticas à iniciativa.

As empresas alegam prejuízos no período de suspensão, evidentemente, e também nos momentos de liberação do transporte coletivo: a demanda ficou em torno de 30% da capacidade da ocupação dos veículos. A ação está em análise na 1ª Vara da Fazenda Pública.

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Jefferson Saavedra

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Jefferson Saavedra traz análises e notícias exclusivas dos assuntos mais relevantes do Norte catarinense, com foco nos bastidores de todos os temas que envolvem especialmente Joinville e região, como política, segurança, mobilidade, saúde e educação.

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