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PROJETO SOBRE PISO TÁTIL

Entidade de Joinville reage ao veto da prefeitura sobre regras para calçadas

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Saavedra
Por Saavedra
11/05/2022 - 13h30
Projeto vetado quer a padronização nas regras para instalação do piso tátil em calçadas de Joinville
Projeto vetado quer a padronização nas regras para instalação do piso tátil em calçadas de Joinville (Foto: Arquivo Pessoal)

A Ajidevi iniciou mobilização pela derrubada do veto da prefeitura de Joinville ao projeto com regras para instalação de piso tátil em calçadas. A Associação Joinvilense para Integração dos Deficientes Visuais pretende contatar os 19 vereadores para que a proposta seja transformada em lei – se o veto for derrubado, a própria Câmara promulga a lei. Nesta terça-feira, começou a ser enviado ofício aos parlamentares. Mais entidades devem se manifestar sobre o tema. Não existe previsão de quando o veto será votado.

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O veto da prefeitura foi encaminhado nesta semana ao Legislativo. O Executivo alega que o projeto aprovado traz regras não previstas em norma técnica da ABNT. A proposta prevê instalação do piso tátil, de auxílio na locomoção de deficientes visuais, em posição central na calçada, além de uso do concreto no revestimento, entre outras determinações.

No ofício enviado aos vereadores, a Ajidevi se diz surpreendido com o veto porque na discussão sobre o projeto, no setembro do ano passado, não houve oposição das secretarias municipais (Sepud e Sama) que participam da orientação e fiscalização das calçadas.

“Essa demanda surgiu da extrema dificuldade enfrentada pelas pessoas com deficiência visual na situação em que o piso tátil acompanha o alinhamento do lote, pois se depara com obstáculos, gradis, saídas de veículos”, alegou a associação, na defesa de instalação na faixa central da calçada.

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