Joinville endurece punições em caso de descumprimento de medidas contra coronavírus

O novo decreto da prefeitura de Joinville sobre as medidas envolvendo o coronavírus também trouxe endurecimento na punição de estabelecimentos que não cumprirem as normas. A principal alteração é a possibilidade de punição já na primeira vistoria, em caso de descumprimento das regras – na primeira abordagem, a fiscalização prestava orientação, com penalidades somente a partir de novas constatações de irregularidades. A modificação já está em vigor.

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A partir de agora, estabelecimento que não estiver atendendo as normas poderá ser interditado por 72 horas já na primeira fiscalização. Em caso de nova irregularidade, em uma segunda fiscalização, a interdição será de sete dias. O novo decreto prevê, em caso de segunda reincidência, a interdição do estabelecimento pelo período de duração da pandemia, ou seja, por prazo indeterminado.

A alteração foi motivada pela constatação de descumprimento das medidas de restrição, principalmente o limite máximo de 30% da capacidade de lotação e do distanciamento social. A fiscalização continuaria sendo exercida pelas patrulhas coronavírus. O novo decreto aborda o distanciamento dentro de restaurantes, bares e lanchonetes.