A consulta pública aberta nesta semana pela prefeitura de Joinville sobre novo empréstimo internacional indica o planejamento de construção de 43 unidades de ensino, entre escolas do ensino fundamental e centros de educação infantil, além de ampliação de cinco estabelecimentos. A lista de 15 novos CEIs, prevista em acordo com o Ministério Público de Santa Catarina e com entrega gradativa até 2026, não terá repasses desse financiamento porque há outra fonte de recursos assegurada.

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O empréstimo de US$ 99,2 milhões em contratação com o BID será usado na construção de sete escolas e nove CEIS da forma tradicional, com contratação e gestão pela prefeitura. As reformas também serão feitas dessa forma. A novidade está na parceria público-privada (PPP) a ser lançada. A prefeitura já utiliza modelo de parceria na gestão de novos CEIs, mas com a construção a encargo do município. Na futura modalidade, o município tem participação nas obras

Pela nova PPP, serão construídas onze escolas e 16 centros de educação infantil. Nessa modalidade, a iniciativa privada faz a construção e operação das unidades de ensino e a prefeitura de Joinville faz aportes de recursos para as obras. A gestão pedagógica e das matrículas continua com o poder público. O financiamento de quase US$ 100 milhões teve aval da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) e agora está tramitando em outros órgãos do governo federal. A assinatura do contrato pode ocorrer neste ano.

Quantas unidades de ensino estão previstas por região de Joinville

Norte

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Novas escolas: 3

Novos CEIs: 5

Sul

Novas escolas: 8

Novos CEIs: 10

Expansão: 3

Leste

Novas escolas: 4

Novos CEIs: 6