Os mapas de Santa Catarina e do Paraná ainda não mudaram. A adoção das novas divisas está na dependência do IBGE, para onde foi encaminhada a documentação referente à descoberta do ano passado, de imprecisão na região entre Guaratuba e Garuva. Nova medição apontou que área de 490 hectares do Paraná pertence a Santa Catarina. Somente após eventual aval do instituto, as divisas poderão mudar.

Continua depois da publicidade

Entre na comunidade exclusiva de colunistas do NSC Total

A medição dos limites municipais foi feita no início do ano passado pelo Instituto Água e Terra (IAT), o órgão ambiental estadual do Paraná, após alerta de morador da região. A alegação foi de que marcos de delimitação colocados no início do século passado não correspondiam aos mapas. As balizas foram instaladas após o acordo de 1916, que encerrou a disputa judicial entre Santa Catarina e Paraná sobre os limites, as chamadas áreas “contestadas”. A medição constatou a imprecisão.

A área do Paraná que passará para Santa Catarina se estende em linha reta ao longo de 28 quilômetros, na região dos municípios de Guaratuba e Tijucas do Sul, no Paraná, e Garuva, Itapoá e Campo Alegre, em Santa Catarina. As secretarias de Planejamento dos dois Estados entraram em acordo sobre a área no final de novembro, após estudos. O pedido de alteração foi enviado para a análise foi enviada ao IBGE.

Em Garuva, a prefeitura acompanha a questão, com encaminhamento os setores responsáveis para que façam a revisão de cadastros e demais registros, além de apuração de como ficará o atendimento nas áreas de saúde e educação, por exemplo. Mas como não houve nenhum comunicado sobre a alteração territorial, nem envio de documentos para a prefeitura, o trabalho é interno, sem medida tomada.

Continua depois da publicidade

O que será avaliado na largada do estudo para nova ponte sobre o mar em SC

Cidade de SC tem projeto para ponte pênsil

Quanto ainda será investido para a conclusão de contorno de R$ 1 bilhão em SC

Contratação para instalação de áreas de escape em serra em SC tem nova tentativa

Perto de ser contratado, alargamento “inédito” em praias de SC quer ampliar faixa em até 90 metros

Proposta para ponte de 280 metros em Joinville prevê uso de trecho da Beira-mangue no acesso

“Equação” entre tarifa e subsídio é desafio em licitação dos ônibus em Joinville