nsc
nsc

Legislativo

Por que a Câmara de Joinville ficará um mês com uma vaga “aberta” de vereador

Compartilhe

Saavedra
Por Saavedra
22/07/2021 - 12h16
Suplentes não vão assumir durante licença de um mês de titular
Suplentes não vão assumir durante licença de um mês de titular (Foto: Mauro Schlieck, CVJ, Arquivo Pessoal)

A Câmara de Joinville ficará um mês com um vereador a menos. Um dos parlamentares pediu licença por 30 dias, os suplentes não vão assumir devido ao tempo considerado curto demais e o Legislativo permanecerá com 18 vereadores nesse período. Também há suspense em relação à possibilidade de cassação de um vereador e seus suplentes por causa de candidaturas “fictícias” na eleição do ano passado.

> Câmara de Joinville quer veto de Bolsonaro ao aumento no fundo eleitoral

​​> Acesse para receber notícias de Joinville e região pelo WhatsApp 

Único eleito pelo PSC, Osmar Vicente pediu licença para tratar de “assuntos particulares” no período entre 10 de julho e 9 de agosto. O requerimento de Osmar, que recebeu 2.744 votos na eleição do ano passado, foi feito cinco dias antes do julgamento pelo TRE de recurso contra cassação do registro dos candidatos do PSC devido acusação de candidaturas “fictícias” na nominata (três candidaturas teriam sido inscritas apenas para atendimento de cota, sem realização efetiva de campanha). O tribunal manteve a cassação e Osmar está recorrendo , com permanência no cargo neste momento.

Em caso de licença do titular, os suplentes têm 15 dias para assumir o cargo ou pedir licença. O primeiro suplente do PSC, o ex-vereador Lioilson Correa (2.694 votos) vai comunicar que não pretende assumir, assim como o suplente seguinte, Billy Ferreira (2.178 votos). O período é considerado reduzido demais para a atuação. O terceiro suplente é o ex-vereador Jaime Evaristo (1.122 votos) também não deve assumir. Dessa forma, a Câmara voltará a contar com o quadro completo de vereadores no dia 10 de agosto, quando Osmar Vicente retornará da licença.

RECURSOS JUDICIAIS

Osmar Vicente está recorrendo da decisão do TRE sobre a cassação do registro dos candidatos do PSC (em caso de candidaturas “fictícias”, toda a nominata de candidatos, incluindo eventuais eleitos, é cassada). A defesa já apresentou embargos junto ao tribunal, com julgamento nas próximas semanas.

Se a decisão for mantida, o vereador pode tentar efeito suspensivo junto ao TSE. Caso a suspensão não seja concedida, terá de se afastar do cargo, embora possa continuar concorrendo. O vereador Sidney Sabel, também com decisão de cassação pelo TRE por candidaturas “fictícias” do DEM, conseguiu a suspensão da sentença até que seja julgado o mérito de seu recurso em Brasília.

> Duas décadas após a compra, Cidadela de Joinville terá novo projeto de reforma

> Vacinação contra a Covid está acima da média estadual em cinco cidades do Norte de SC; veja a lista

> Atrás do calendário: por que Joinville volta a pedir remessa extra da vacinas contra Covid

> Vacinação contra a Covid em Joinville avança para público acima de 35 anos; veja como agendar

Jefferson Saavedra

Colunista

Saavedra

Jefferson Saavedra traz análises e notícias exclusivas dos assuntos mais relevantes do Norte catarinense, com foco nos bastidores de todos os temas que envolvem especialmente Joinville e região, como política, segurança, mobilidade, saúde e educação.

siga Saavedra

Jefferson Saavedra

Colunista

Saavedra

Jefferson Saavedra traz análises e notícias exclusivas dos assuntos mais relevantes do Norte catarinense, com foco nos bastidores de todos os temas que envolvem especialmente Joinville e região, como política, segurança, mobilidade, saúde e educação.

siga Saavedra

Mais colunistas

    Mais colunistas