A folha de pagamento de pessoal da prefeitura de Joinville foi apontada como “imenso desafio” em 2022 em reunião na Câmara de Vereadores, em manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas. O encontro foi sobre a reorganização da rede de saúde, tratando também de questões orçamentárias. As despesas com pessoal encerraram o ano passado consumindo 49,49% da receita da prefeitura. O teto de gastos é 54%, com limite prudencial de 51,3%.
Continua depois da publicidade
> Com menos pediatras, Joinville busca ampliar atendimento nos postos
> Acesse para receber notícias de Joinville e região pelo WhatsApp
O município inclusive foi alertado pelo Tribunal de Contas por ter ultrapassado o limite de alerta (48,6%). A preocupação ocorre porque o balanço de 2021, evidentemente, não levou em conta o reajuste de 12,88% concedido em janeiro de 2022, referente ao período entre 2020 e 2021 no qual os aumentos ao funcionalismo foram vedados por lei federal. O desafio, portanto, é manter a despesa dentro dos limites da Lei Fiscal.
Além do impacto do reajuste de janeiro, há a discussão sobre 2022, com data-base em maio. Um dos ajustes é a redução nas contratações de funcionários temporários na Secretaria de Saúde. Os 219 contratados que não foram prorrogados não teriam continuidade de qualquer forma porque a excepcionalidade da pandemia não se apresenta mais (o decreto estadual de calamidade não foi mantido).
Continua depois da publicidade
No entanto, até porque os repasses extras do governo federal por causa da Covid não vão ocorrer, não haverá substituição de todos os temporários. Por outro lado, estão sendo contratados 66 médicos para o programa Saúde da Família, com incremento na folha. Com o peso da folha perto do limite, a realização do concurso público para servidores efetivos, previsto pelas administrações anterior e atual, continua sem data para a realização.
Leia mais:
Deputado cobra contorno de Joinville: “Trem de carga não tem que passar na área urbana”
No STF, comitiva de Joinville defende atuação dos bombeiros voluntários
Dengue tem avanço em março e Joinville chega a 187 casos no ano