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Prefeitura de Joinville e empresas de ônibus discordam sobre valor de prejuízo; Justiça quer informações

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Por Saavedra
14/10/2020 - 18h49 - Atualizada em: 14/10/2020 - 23h34
Na pandemia: empresas de ônibus têm três ações com pedidos de compensação pelos prejuízos nos últimos meses
Na pandemia: empresas de ônibus têm três ações com pedidos de compensação pelos prejuízos nos últimos meses (Foto: Divulgação)

Com a prefeitura de Joinville e as empresas de ônibus em desacordo sobre os valores dos prejuízos do transporte coletivo com a pandemia, a Justiça determinou nesta quarta-feira à Secretaria de Infraestrutura a apresentação dos valores do custeio do sistema. A decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública quer os dados mensais sobre os custos fixos e as despesas operacionais desde o momento da intervenção do poder público, em março. Desde então, houve decretos estaduais e municipais com suspensão ou limitação do transporte coletivo. Neste momento, por exemplo, os ônibus estão circulando com 50% da capacidade dos veículos. O prazo para a exibição das informações é de três dias.

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Em liminar concedida em primeira instância e confirmada pelo Tribunal de Justiça, a prefeitura foi obrigada a fazer o reequilíbrio do contrato com as empresas por causa dos prejuízos durante a pandemia. No início da semana passada, foi repassado R$ 1,68 milhão em subsídio para as concessionárias. O montante se refere ao período entre agosto e setembro. A mesma decisão determina novos pagamentos mensais nos próximos meses, caso os prejuízos (desequilíbrio econômico-financeiro do contrato) se repitam – desde que a intervenção da administração pública se mantenha no período. O município continua recorrendo.

Os dados a serem informados sobre o custo do sistema de transporte coletivo serão utilizados pela Justiça para solucionar o impasse entre prefeitura e empresas sobre valores. O mesmo levantamento será usado em outras duas ações, também apresentadas pelas empresas, também com pedido de compensação pelos prejuízos na pandemia, mas sem pedido de liminar.

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Jefferson Saavedra traz análises e notícias exclusivas dos assuntos mais relevantes do Norte catarinense, com foco nos bastidores de todos os temas que envolvem especialmente Joinville e região, como política, segurança, mobilidade, saúde e educação.

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