A Câmara de Joinville vai analisar proposta de internação involuntária para dependentes químicos em situação de rua. O projeto foi apresentado pelo vereador Wilian Tonezi (Patriota) nesta semana. O autor alega que a iniciativa busca oferecer assistência médica e social. Nesta semana, o Legislativo recebeu outros dois projetos, apresentados por vereadores, com previsão de multa para quem utilizar drogas em áreas públicas. As matérias serão analisadas a partir de fevereiro, após o recesso parlamentar.
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O projeto de Tonezi quer a criação de Programa de Internação Involuntária de Dependentes Químicos em Joinville. A internação involuntária ocorre sem o consentimento do dependente, a pedido de familiar ou de autoridade, conforme descreve o vereador. O procedimento deverá contar com decisão médica e ser comunicado ao Ministério Público. A internação pode ocorrer em unidades públicas de saúde ou clínicas privadas especializadas.
A internação involuntária só será realizada quando os “recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes”. O parlamentar alega que o número de usuários de drogas em situação de rua está crescendo em Joinville e a internação involuntária pode ser uma ferramenta para o tratamento. Tonezi cita Chapecó como exemplo na adoção da internação.
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