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SEM EFEITO SUSPENSIVO

TSE nega suspensão de cassação de mandato de vereador de Joinville

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Saavedra
Por Saavedra
13/09/2021 - 19h12
Osmar Vicente deixou cargo de vereador em Joinville no mês passado
Osmar Vicente deixou cargo de vereador em Joinville no mês passado (Foto: Mauro Schlieck, CVJ, Divulgação)

Em decisão divulgada nesta segunda-feira, o Tribunal Superior Eleitoral negou liminar a Osmar Vicente (PSC). O pedido era de efeito suspensivo, o que, em caso de concessão, permitiria a volta dele ao cargo de vereador em Joinvillle – Osmar Vicente teve o registro cassado, assim como dos demais candidatos a vereador do PSC na eleição do ano passado por causa de candidaturas “fictícias”. Nesses casos, toda a chapa de candidatos de um partido tem o registro cassado, levando à perda de mandato de eventuais eleitos.

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Com a decisão da Justiça Eleitoral, Osmar Vicente deixou o cargo de vereador no mês passado, sendo substituído por Ednaldo Marcos, o Nado, do Pros. Agora, será julgado o mérito do recurso do PSC. No caso do PSC, a decisão judicial, mantida pelo TRE, apontou que três candidaturas do partido foram “fictícias”, apenas para o preenchimento da cota. No recurso, a defesa de Osmar Vicente fez referência a outro caso de Joinville, no qual foi concedido efeito suspensivo e o vereador permaneceu no cargo – no caso, Sidney Sabel (DEM).

Na decisão do TSE, foi alegado que não foi demonstrada “nenhuma intenção real das candidatas em concorrer”. Entre outros argumentos, foi lembrado, também, que sem as três candidaturas questionadas, o PSC não alcançaria os 30% exigidos pela legislação. No caso da ação contra o DEM de Sidney Sabel, ao qual foi concedido o efeito suspensivo, mesmo que as candidaturas citadas na ação fossem desconsideradas, ainda assim o partido preencheria o percentual mínimo. O TSE agora vai julgar o mérito dos recursos de Osmar Vicente e de Sabel, sem data marcada.

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