nsc
nsc

No tribunal

Decisão sobre área prevista para nova loja da Havan em Joinville é mantida

Compartilhe

Saavedra
Por Saavedra
09/09/2021 - 18h40
Terreno pretendido para loja da Havan fica na zona Sul de Joinville
Terreno pretendido para loja da Havan fica na zona Sul de Joinville (Foto: Google Maps/Reprodução)

Em decisão nesta quinta-feira, o Tribunal de Justiça confirmou a liminar concedida em janeiro ao Ministério Público de Santa Catarina e continuam proibidas obras em terreno de imobiliária da zona Sul de Joinville, onde a Havan tem planos de instalação de nova loja. Também há determinação para que a prefeitura não conceda licenças para construções no terreno na rua Santa Catarina. As restrições serão válidas até a sentença do processo, que decidirá pela liberação ou realização de medidas compensatórias. 

> Justiça negou liminar contra a reforma da Previdência de Joinville horas antes da votação

> Após seis meses, Câmara de Joinville aprova reforma da Previdência

​​> Receba notícias de Joinville e região pelo WhatsApp

As restrições foram mantidas com alegação de princípio da cautela e da precaução. A ação foi apresentada no ano passado pelo MP, com cobrança de perícia para apurar se não existiam nascentes no imóvel. Entre 2007 e 2008, o terreno de propriedade de imobiliária passou por mineração e terraplanagem, com licenciamento pela Fatma.

No final dos anos 2010, a Havan manifestou interesse em construir uma loja no local. Naquele momento, por causa da ainda manter o status de cota 40 (proibição de uso de áreas em morros acima de 40 metros do nível do mar), apesar de o morro ter sido rebaixado, a prefeitura não concedeu licenças. O atraso levou o empresário Luciano Hang a participar de reunião na Câmara de Vereadores para reclamar do que considerou burocracia excessiva de Joinville.

COM OUTORGA

Houve mudanças na legislação e os terrenos que foram cota 40 podem ser utilizados, com permissão para usos conforme o zoneamento vizinho – é preciso fazer pagamento da outorga. Além do terreno na rua Santa Catarina, a Havan pretende construir mais duas lojas em Joinville. Para a unidade no Aventureiro, todas as licenças foram liberadas. No caso do Costa e Silva, falta ainda o alvará de construção. A Havan já tem duas lojas em Joinville.

A liminar com proibição de obras foi concedida ao MP em janeiro, pelo TJ. Agora, a decisão foi mantida. A Havan alega que era apenas locatária do terreno e que as intervenções citadas pela promotoria foram realizadas antes do contrato de locação. A imobiliária alega que a terraplanagem e mineração feitas há quase 15 anos contaram com todas as licenças ambientais, sem pedido de medida compensatória por causa do baixo impacto.

> Aumento abusivo no preço da gasolina em Joinville é alvo de fiscalização

> Com vagas em postos de saúde, Joinville quer abrir concurso para médicos em 60 dias

​​​> Planos para o Centro de Joinville incluem travessa e "Quadra da Cultura" na Quinze

> Joinville pode ter nova reforma da Previdência em dez anos

Jefferson Saavedra

Colunista

Saavedra

Jefferson Saavedra traz análises e notícias exclusivas dos assuntos mais relevantes do Norte catarinense, com foco nos bastidores de todos os temas que envolvem especialmente Joinville e região, como política, segurança, mobilidade, saúde e educação.

siga Saavedra

Jefferson Saavedra

Colunista

Saavedra

Jefferson Saavedra traz análises e notícias exclusivas dos assuntos mais relevantes do Norte catarinense, com foco nos bastidores de todos os temas que envolvem especialmente Joinville e região, como política, segurança, mobilidade, saúde e educação.

siga Saavedra

Mais colunistas

    Mais colunistas